ABUJA,
30 Mai (Reuters) - A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou nesta quinta-feira
uma lei que torna crime o casamento gay, "relacionamentos amorosos"
entre pessoas do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays,
desafiando a pressão das potências ocidentais para respeitar os direitos de
gays e lésbicas.
O
projeto de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da
Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo
antes que se torne lei.
Dois
projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira
vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional.
Um
porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.
Como
em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a
homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser
popular.
Sob
a atual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei
caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais.
O
Reino Unido e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda
internacional, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação
desse tipo de legislação em países dependentes, como Uganda e Malawi.
Mas
as ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado
pela produção de 2 milhões de barris de dólares por dia.
"As
pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil
cometem um crime e são passível de condenação a uma pena de 14 anos de
prisão", diz o projeto de lei.
"Qualquer
pessoa que se registre, opere ou participe em clubes gays, sociedades e
organizações ou faz, direta ou indiretamente, demonstração pú
blica
de relacionamento amoroso de mesmo sexo na Nigéria comete um delito, devendo
cada um ser passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão."
Vincent
Aubin, 40 anos (esquerda) e Bruno Boileau, 30, (direita) estão juntos desde que
se conheceram há seis anos em um fórum de música na internet
Fonte: Yahoo