Após recusa de Cid, Ciro está cotado para Ministério das Cidades

Com a recusa do governador Cid Gomes (PROS) para assumir o Ministério da Educação, seu irmão Ciro Gomes (PROS), secretário da Saúde do Ceará, está sendo cotado para comandar o Ministério das Cidades no governo Dilma Rousseff (PT). Com a reeleição da petista com 76,75% dos votos válidos no Ceará, os Ferreira Gomes cresceram aos olhos da presidenta e figuram entre os ministeriáveis.

Inicialmente, Cid foi cotado para assumir a pasta da Educação, porém, como o governador recusou o cargo e afirmou ter interesse de atuar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), agora é o nome de Ciro que vem sendo lembrado para Cidades. Nos próximos dias, Dilma deve se reunir com o Cid e com o governador eleito Camilo Santana (PT) e o assunto deve figurar entre os temas debatidos.

Via: Ceará News 7

Ministério Público Federal quer anulação de licenças e projeto ambiental do Cinturão das Águas

De acordo com a Procuradoria, os processos do empreendimento foram elaborados pela Semace, quando deveriam ter sido realizados pelo Ibama.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a suspensão imediata da vigência das licenças ambientais da obra do Cinturão das Águas do Estado do Ceará, assim como do Plano de Trabalho referente à compensação ambiental, no prazo de 30 dias. De acordo com o MPF, todas as licenças ambientais relativas às cinco etapas do primeiro trecho do Cinturão das Águas foram realizadas por órgão ambiental que não detinha atribuição para tanto.

Na recomendação, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, recomenda ainda que a Semace, após a anulação, encaminhe os processos de licenciamento ambiental do trecho 1 - Jati/Cariús - do Cinturão das Águas, incluindo o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, para que seja iniciado novo processo de licenciamento ambiental da obra. O procurador recomenda ainda que o órgão deixe de movimentar os recursos públicos destinados à compensação ambiental do empreendimento, que já se encontram depositados em conta específica.

O MPF também aponta que, por suprimir vegetação do Bioma Mata Atlântica, a compensação ambiental da obra do Cinturão das Águas deve destinar área equivalente à extensão desmatada, "com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica, ou, diante da impossibilidade comprovada da compensação ambiental conforme prevista no dispositivo legal referido, deve ser realizada a reposição florestal, com espécies nativas, em área equivalente à desmatada, nas mesmas condições". No termo de compensação elaborado pela Semace, porém, nada foi observado em relação a Mata Atlântica. Da mesma forma, por afetar duas Unidades de Conservação da União (FLONA e APA do Araripe), a compensação ambiental deve favorecer esses espaços ambientais afetados.

O procurador Rafael Rayol ainda observa que não houve, no processo de licenciamento ambiental, manifestação explícita da Fundação Nacional do Índio (Funai) acerca da realização do empreendimento e seus impactos às comunidades indígenas envolvidas.

Com a medida, as obras do Cinturão das Águas devem ser paralizadas, até que o Ibama - órgão ambiental competente para licenciar o empreendimento -, expeça as devidas autorizações. Na recomendação, o procurador Rafael Ribeiro Rayol estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Semace se manifeste sobre o documento. A depender da posição adotada pela Superintendência, o MPF adotará medidas judiciais.

Fique por dentro - Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

* Ministério Público Federal no Ceará

Eunício critica PT, denuncia crimes eleitorais e anuncia candidatura em Fortaleza

Candidato derrotado ao governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) repete um colega de partido e diz: "O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro".

O líder do PMDB foi derrotado no segundo turno para o petista Camilo Santana, 46, aliado dos irmãos Cid e Ciro Gomes (Pros).

Ele ataca a legislação eleitoral, que permite que um aliado de Dilma, ele, no caso, tenha como adversário na eleição estadual um candidato do partido da presidente.

"Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra."

 A seguir, trechos de sua entrevista à Folha.

Folha - Henrique Eduardo Alves, do PMDB e presidente da Câmara, reclamou do apoio que o PT deu ao adversário dele, Robinson Faria, que acabou eleito governador no Rio Grande do Norte. Como o sr. avalia a participação do PT nacional no Ceará? Foi cumprido o prometido?
Eunício Oliveira - A eleição passou. Eu aceito as coisas com naturalidade. Tive quase 2 milhões e 100 mil votos do povo cearense e é isso que eu quero levar dessa eleição. Em relação à participação nacional do PT prefiro guardar minha avaliação para mim mesmo. Não quero externar nenhum juízo de valor. Faço minha autocrítica e espero que eles façam também a deles.

Ficou algum trauma das urnas que pode azedar a relação dos dois partidos no plano nacional?
Sinceramente, mágoa nenhuma. Mas é como disse hoje meu amigo Luiz Henrique [senador do PMDB-SC]. O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro.

E o senhor concorda com essa avaliação?
Você tem alguma dúvida disso (risos)?

Mas o PT não enviou nem a Dilma nem o Lula para pedir votos para o adversário do senhor. Eles não teriam cumprido parte do acordo?
Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra. É feito por homens e mulheres. Nacionalmente eu pedia votos para o 13, mas, no Estado, não podia pedir para o 13, porque meu adversário é do PT. Essa legislação está equivocada. Precisa de uma reforma política já.

Em seu primeiro discurso após eleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou a necessidade de uma reforma política e o desejo de realizar um plebiscito, mas alguns líderes do seu partido já mostraram resistência em relação a este segundo ponto. O sr. vê viabilidade na realização do plebiscito?
Eu sou líder do PMDB do Senado e lhe digo: isso não passa dessa forma. O Congresso vai derrubar se vier dessa forma. Nós entendemos que tem que existir um referendo, porque a população tem que ser ouvida. O Congresso aprova uma reforma política, e a população vota se quer ou não. O plebiscito não tem sentido. Acabamos de passar por uma eleição. Vamos passar por outra para aprovar uma Constituinte? Não existe isso. Na democracia deve-se respeito ao Parlamento como aos outros poderes. Se vier dessa forma eu encaminho contra.

E em relação àqueles peemedebistas que não fecharam apoio com Dilma? Ainda existe o racha no partido? Fala-se da eleição de Eduardo Cunha, líder do bloco dos dissidentes, para a Câmara em 2015...
Disputa de mesa é normal. O PMDB não pode se candidatar? Por que não? O PT não disputou com o PMDB no Rio, sendo que o Pezão disputava a reeleição? Então pode existir disputas internas, mas não quando a preferência é do PT? É de novo a história da harpa.

Fechado o segundo turno, o PMDB foi o partido com mais governadores eleitos nos Estados, sete, ao todo. Isso força uma maior proximidade da presidente com a bancada peemedebista? Aumentará a composição de nomes do partido no ministério?
O PMDB aumentou sua força no país. Essa questão de ministério para mim é secundária. Por mim o PMDB nem aceitava nenhum ministério nesse governo. Nosso apoio não foi por cargo foi em nome de um projeto. E somos hoje o maior partido do Brasil. Sai eleição e entra eleição e o PMDB sempre sai mais forte. Quem não tem tamanho desqualifica o PMDB, mas a população vai lá e mostra que quer o PMDB novamente. É sempre assim. Em relação ao governo Dilma nós não somos agregados. Nós somos o governo. Meu presidente [do partido] é o vice-presidente da República, o Michel Temer. Nós estamos fortalecidos em nome de um projeto maior.

Com essa capilaridade, qual é o projeto do PMDB para 2018?
Eu defendo candidatura própria para presidente. Eu e uma ala importante do partido defendemos isso. O PMDB não precisa ficar à sombra de ninguém. É o maior partido do Brasil.

O sr. defende então o rompimento com o PT para 2018?
Eu defendo que o PMDB lance candidatura própria. Cada partido é livre para seguir seu rumo. Se eles quiserem caminhar em outra posição que fiquem à vontade.

O governador Cid Gomes tem sido cotado para ser ministro de Dilma nesse segundo mandato. O que o sr. acha disso?
Primeiro eu não tenho poder de vetar uma indicação da presidente. Segundo, mesmo que tivesse, não agiria dessa forma, pois qualquer coisa que seja favorável ao meu Estado eu aprovo. Terceiro porque não faço política com ódio ou ressentimento.

Na véspera da eleição estadual o sr. chegou a declarar que o governador usou a máquina do governo para 'esmagar' sua candidatura. O que especificamente foi feito na disputa?
Quem andou em Fortaleza no dia das eleições viu nas ruas mais um milhão de camisas amarelas [cor do adversário Camilo Santana] sendo distribuídas com dinheiro dentro, algo em torno de R$ 70. Na cidade de Quiterianópolis ficamos sabendo que o governo deu feriado nas escolas, prometeu adutora e que ia asfaltar as ruas. Isso na véspera da eleição. Aí, eu que nas pesquisas tinha lá 80% do eleitorado passei a ter 20%. Inverteu o processo. Isso é uso da máquina ou bênção de Deus?

O sr. também reclamou nestas eleições dos ataques que recebeu do atual secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes...
Ele é um desequilibrado. Estava desesperado achando que ia perder o governo, porque ele acha que aquilo é dele e ninguém pode tomar. Levantei 19 processos contra ele, por injúria, difamação e danos morais. Quando receber o dinheiro dele já sinalizei que vou doar tudo para uma instituição que cuida de drogados.

O novo governador Camilo Santana assume com ampla maioria na Assembleia Legislativa. Qual será a posição do sr. a partir de agora no Estado? Muito tem se falado do desejo do sr. de organizar a oposição no Ceará...
O PMDB é a partir de agora oposição no Ceará. Faremos uma oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo nós vamos brigar para que ele perca seu mandato na Justiça. A legislação eleitoral exige fidelidade partidária e nós vamos fazer valer isso. Vamos fiscalizar o governo.

Embora tenha perdido em 149 municípios do Ceará, o sr. conseguiu vencer em Fortaleza, que é administrada por um prefeito ligado a Cid Gomes. Isso credencia o PMDB para concorrer daqui a dois anos?
O PMDB vai lançar candidatura em Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. Eu vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na capital. Ganhamos em todas as cidades da região metropolitana, menos duas. Ou seja, estamos fortes.

* Com informações da Folha de S. Paulo

Jovem natural de Tucuns é assassinado em Jijoca de Jericoacoara

Um homicídio ocorrido ao meio-dia desta quarta-feira (29) movimentou o plantão policial na cidade de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral oeste do Ceará. Homens em um veículo preto dispararam vários tiro contra o guia conhecido por Danilo, que veio à óbito no local.
De acordo com a Polícia, a vítima tinha uma extensa ficha criminal e respondia por homicídio e tráfico. Informações dão conta que o crime foi motivado por um acerto de contas. 

A perícia foi chamada para o local e após os procedimentos o corpo foi conduzido pelo rabeção para o Instituto Médico legal (IML), em Sobral.

A Polícia Militar faz diligências para identificar os homicídas.

Fonte: Site O Acaraú

PMDB promete tempos difíceis para Dilma, Camilo e Roberto Cláudio

As declarações do governador Cid Gomes (PROS) e do deputado federal José Guimarães (PT) com relação ao PMDB como partido que deve ser combatido e não visto como aliado, parece que já anunciavam os tempos difíceis que as próximas gestões, seja federal, estadual e municipal enfrentarão. Na Câmara Federal, apesar do acordo de rodízio para a presidência da Câmara entre PMDB e PT, a bancada peemedebista deu aval à pré-candidatura do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), para a disputa pela Presidência da Casa em 2015.

A decisão ocorreu um dia depois dos deputados aplicarem a primeira derrota à presidente reeleita Dilma Rousseff. Deputados aprovaram projeto que susta efeito de decreto presidencial sobre conselhos populares.

Para evitar uma espécie de antecipação da briga, os peemedebistas aprovaram oficialmente, por unanimidade, apenas a recondução de Cunha para a liderança do PMDB. A bancada também lançou uma autorização para que ele articule a formação de um bloco para atuar na Câmara no próximo ano.

A ideia é envolver principalmente PR, PP, PSC, PTB e Solidariedade. O PMDB quer isolar o PT, que elegeu a maior bancada da Casa com 70 parlamentares. O PMDB reclama ainda da atuação dos petistas na Casa e a atuação do partido nas disputas estaduais.

Um exemplo foi a interferência de petistas e do ex-presidente Lula em apoio a Robinson Faria (PSD) na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, que acabou sendo vital para a derrota do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

No Ceará, o senador Eunício Oliveira já declarou que fará uma oposição crítica ao governador eleito Camilo Santana (PT). A coligação que apoiava Eunício, no entanto, elegeu 11 deputados, mas nem todos devem acompanhar o senador na decisão de marchar como oposição. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), por exemplo, prega o diálogo. Até mesmo o capitão Wagner, acusado de coordenar uma milícia dentro da polícia pelos irmãos Ferreira Gomes, diz que vai aguardar o posicionamento do governador com relação às reivindicações da Polícia cearense.

No âmbito municipal, o prefeito Roberto Cláudio e o vice-governador Gaudêncio Lucena romperam na disputa eleitoral e a reconciliação parece impossível. Já na Câmara Municipal, os peemedebistas não parecem propensos a marcharem para a oposição. Após o rompimento do prefeito com o vice, os quatro vereadores Walter Cavalcante, Vitor Valim, Carlos Mesquita e Magaly Marques afirmaram que continuariam apoiando o prefeito. Mesmo com a saída de Walter e Valim no próximo ano, eleitos deputado estadual e federal, respectivamente, os seus substitutos Marcus Teixeira e Luciram Girão, irmão do deputado estadual Lucílvio Girão (SD), devem continuar na base de apoio ao prefeito.

Via: Ceará Agora