28 de outubro de 2015

Ministério da Educação divulga o gabarito oficial do Enem 2015

Já estão disponíveis os gabaritos oficiais dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos podem conferir as respostas clicando AQUI.

No último fim de semana, cerca 7 milhões de estudantes tiveram de responder 180 questões de múltipla escolha e fazer uma redação. No sábado, os candidatos fizeram as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Já no domingo, foi a vez das provas de Linguagens, Matemática e Redação.

O Enem deste ano teve a menor taxa de abstenção desde quando o Exame foi reformado em 2009. Nesta edição, apenas 25,5% dos 7,7 milhões de candidatos inscritos não compareceram aos locais de prova.

O número de eliminados também caiu. Ao todo, foram 740, mais que a metade dos 1.519 excluídos na edição passada. Destaque para a redução drástica no número de casos de candidatos que postam fotos em redes sociais de dentro dos locais de prova. Em 2014 foram 236, contra apenas três neste ano, sendo uma no sábado e dois no domingo.
Com Informações do G1


Caixa e Banco do Brasil encerram greve; Banco do Nordeste segue paralisação

Os bancários da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) aprovaram o fim da greve, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 28, dia em que a paralisação completa 23 dias. Os funcionários do Banco do Nordeste (BNB) são os únicos que seguem com a paralisação. 

Segundo o Sindicato dos Bancários do Cearpa (Seeb/CE), 202 bancários do Banco do Brasil e 232 empregados da Caixa participaram da reunião. Os votos entre os bancários do BB foram todos a favor do encerramento da greve, e entre os bancários da Caixa, apenas sete votaram pela continuidade da paralisação.
A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho está marcada para o dia 3 de novembro, mesma data de assinatura dos Acordos Aditivos dos bancos públicos, em São Paulo. Para o presidente do Seeb/CE, Carlos Eduardo Bezerra, a assinatura dos acordos são fruto da luta dos trabalhadores. 
"A categoria foi orientada pelo Comando e pelo Sindicato pela aprovação da proposta desde a última segunda-feira, e em decisão soberana da assembleia houve a rejeição", frisa ele. 


O BNB realiza uma assembleia para decidir sobre o fim da greve, às 17 horas desta quarta-feira, 28, na sede do sindicato dos bancários, no Centro.

Com Informações do Jornal O Povo

Governo Federal reconhece situação de emergência em 150 municípios do Ceará

O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (28), a situação de emergência em 150 municípios do Ceará afetados pela seca. A portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, reconhece a condição crítica das cidades cearenses que já havia sido homologada pelo governador Camilo Santana, na última sexta-feira (26), através da publicação no Diário Oficial do Estado.
Conforme a justificativa do governo estadual, a situação de emergência em municípios como Acopiara, Aracati, Araripe, Canindé, Beberibe, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral é justificada pelo “agravamento dos efeitos negativos decorrentes do desastre seca, que vem acometendo o estado desde o ano de 2012”.
Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maranguape, Caucaia, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante também estão em situação de emergência. De acordo com o Decreto Estadual 31.808, de 22 de outubro de 2015, a inclusão das cidades nesta condição leva em conta os prejuízos públicos e privados contabilizados pelas gestões municipais e registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Governo Federal.
O reconhecimento do estado emergência garante o acesso destas cidades a recursos e ações do Governo Federal. Dentre as ações estão a execução da Operação Carro Pipa, a instalação de poços, o pagamento do Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras de engate rápido. A portaria de tem validade de 180 dias.
A lista completa dos municípios cearenses em situação de emergência pode ser conferida no Diário Oficial da União.
Fonte: Diário do Nordeste


Greve | Policiais civis em todo o Ceará podem paralisar suas atividades

Policiais civis em todo o Ceará podem paralisar as atividades na próxima quinta-feira, diante da não reestruturação dos salários de inspetores e escrivães. A categoria diz que continua recebendo o equivalente ao que percebe o servidor de nível médio.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, na quinta-feira, no prédio-anexo da entidade, haverá uma assembleia geral, que poderá decidir a paralisação das atividades.

De acordo com o dirigente do Sinpol-CE), o governador Camilo Santana teria assinado uma carta compromisso garantindo que corrigiria a distorção salarial, mas não houve o cumprimento da promessa.

Com Informações de Eliomar de Lima

TJCE mantém afastado vereador pelo 'escândalos das vassouras'

Lista de compras incluía 4 mil vassouras e 2,5 toneladas de sabão.
Compra dos produtos de limpeza foi avaliada em R$ 78 mil.
Do G1 CE
O vereador Antônio Alves de Almeida, de Juazeiro do Norte, no sul do Ceará, vai continuar afastado do cargo. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (27). Conhecido como “Antônio de Lunga”, o vereador é acusado de praticar crimes contra a administração pública na época em que era presidente da Câmara Municipal.
Para o relator do processo, juiz Antônio Pádua Silva, a permanência do acusado no cargo "traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.
Antônio de Lunda e outros vereadores  do município são investigados pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) por atos de improbidade administrativa. No ano de 2013, eles compraram, ilegalmente, 4,2 mil vassouras, entre outros itens de limpeza,  no caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”.
A compra dos produtos de limpeza, avaliada em R$ 78 mil, foi  denunciada em agosto de 2013. Logo após a denúncia, o vereador - então presidente da Casa - chegou a reconhecer que os produtos foram adquiridos em quantidade exagerada, mas negou ilegalidade na compra. Ele disse ter as notas fiscais originais e argumenta que tudo foi feito por meio de licitações.
A lista de compra incluía 2,5 toneladas de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 1.428 unidades de água sanitária, 4 mil vassouras e 5 mil sacos para recolher lixo. O material seria usado para fazer a limpeza do prédio da Câmara de Juazeiro do Norte. Segundo o MP-CE, mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todo o estoque, isso se cada vassoura fosse utilizada por um único dia.
Diante da gravidade dos fatos e da existência de risco à instrução processual, o órgão ministerial pediu o afastamento de Antônio Alves das funções. Em novembro de 2013, a Justiça de 1º Grau decretou o afastamento do político, bem como a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade do bens dele.
Diante da gravidade dos fatos e da existência de risco à instrução processual, o MP pediu o afastamento de Antônio de Lunga das funções. Em novembro de 2013, a Justiça de 1º Grau decretou o afastamento do político, bem como a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade do bens dele. Em julho deste ano, o juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior, da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, determinou, a pedido do MP, a prorrogação da medida por mais 180 dias.

Inconformado, o vereador entrou com recurso no TJCE, pedindo a recondução ao cargo. Com o argumento de que o afastamento implica constrangimento ilegal e cassação indireta da função de vereador. Ao analisar o recurso, a 8ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “O Juízo primevo determinou a prorrogação do afastamento cautelar do agravante dada a contundente demonstração de que o recorrente porá em risco a instrução processual, notadamente diante da gravidade da situação posta na demanda”, destacou.

25 de outubro de 2015

Cid volta a chamar Eduardo Cunha de 'marginal' e espera que ele saia da Presidência preso

O ex-governador Cid Gomes voltou a classificar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de marginal,  ao citar que ele mantém de forma 'cínica' contas milionárias na Suiça. Durante evento em Sobral, Cid afirmou que uma parte da base do governo da presidente Dilma Rousseff é corrupta, igual ao presidente da Casa. "A segurança para esses corruptos é a manutenção dele lá, e por isso ficam dando apoio", ressaltou Cid.

"Ele fica navegando nessa onda de má conduta na vida pública, uma hora acena para os que querem impeachment, outra hora para os que não querem", completa. Cid disse ainda que não espera nada dos integrantes da Câmara dos Deputados com relação a saida de Cunha do comando da Casa. Para o ex-governador, a oposição no Brasil é golpista, pois em vez de tentarem ganhar as eleições nas urnas, querem derrubar a presidente do tapetão e conquistar o poder na marra.

"Espero que a Justiça no Brasil seja feita e que ele saia preso por determinação do Poder Judiciário", finalizou a entrevista.
Fonte: Ceará News


Vice presidente processa Cid por injúria, difamação e calúnia

O ex-governador Cid Gomes terá que provar na Justiça por que chamou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de 'chefe de quadrilha', durante evento do PDT realizado no últimos sábado (17) em Fortaleza.
Os advogados de Temer consideram que Cid Gomes cometeu crimes de injúria, difamação e calúnia e podem apresentar abertura de processo judicial.
Ainda segundo a publicação, integrantes do PMDB estudam possibilidade de moverem processo contra o ex-governador.
Em setembro deste ano, Cid Gomes foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Em evento na Universidade Federal do Pará, o então ministro da Educação acusou a Câmara dos Deputados de ter entre 300 e 400 achacadores.
Fonte: Ceara News

Eunício reafirma rompimento do PMDB com PT

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, reafirmou o rompimento e o fim da aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT). A afirmação aconteceu neste fim de semana, dia 17, durante o 4º Encontro Regional da sigla no município de Pacajus. Eunício disse que o partido está defendendo a democracia e a governabilidade, não a presidenta Dilma Russeff.
Durante entrevista coletiva, Eunício voltou a criticar a paralisação de obras como o Cinturão das Águas, segundo ele, necessárias para o enfretamento da seca no estado que já está no quinto ano. Eunício criticou, ainda, a situação da saúde, avaliada por ele, como caótica em todo o Ceará.
Sobre a sucessão de 2016, Eunício disse que o partido planeja candidaturas na maioria dos municípios cearenses. O PMDB deve fazer aliança com o PR e o PSDB de todo o estado. A aliança estadual com o PR foi confirmada pelo ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, liderança do partido no estado. Roberto Pessoa marcou presença no encontro.
Durante o encontro de Pacajus, foi lançada a pré-candidatura a prefeito de líder local Joseilton, presidente municipal do PMDB. Joseilton criticou a administração do prefeito de Pacajus, Marcos Peixoto (PT). Segundo o presidente, a cidade está abandonada pelo poder público municipal.
Participaram do encontro os deputados estaduais Daniel Oliveira, Tomas Holanda e Leonardo Araújo, além da ex-deputada Eliane Novais, prefeitos, vereadores e lideranças da região metropolitana e do estado. O encontro marcou ainda a filiação de outras lideranças ao PMDB.

Fonte: Cearanews7.com

Governo quer queda rápida de presidente da câmara

Para tentar evitar um cenário de paralisia, o Palácio do Planalto vai orientar seus aliados no Congresso a trabalhar por um desfecho rápido da crise que atingiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A equipe da presidente Dilma Rousseff avalia que o melhor é acelerar uma saída de Cunha do comando da Casa, costurando nos bastidores para que a presidência da Câmara continue com o PMDB.
Segundo assessores presidenciais, a situação de Cunha ficou insustentável com as novas revelações sobre suas contas na Suíça, mas o governo teme que o deputado consiga se manter no comando da Casa até o fim do ano.
Nesta hipótese, o Planalto teme que votações de seu interesse, como a renovação da DRU (mecanismo que desvincula receitas da União) e o Orçamento de 2016, fiquem paralisadas, contribuindo para agravar a crise econômica.
O governo sabe que Cunha tentará resistir e seguirá ameaçando acatar um pedido de impeachment contra Dilma. Avalia, porém, que ele perdeu credibilidade para comandar o processo.
A expectativa é que até a oposição passe, de forma mais veemente, a cobrar a saída do peemedebista para preservar a imagem da Câmara.
O comando do PMDB também avalia como inevitável a saída de Cunha e já discute nomes para substituí-lo.
Se Cunha realmente renunciar, como é a aposta da maioria da legenda, quem assume é o vice, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele teria cinco sessões para convocar novas eleições. O eleito assumiria o comando da Câmara pelo tempo que restaria a Cunha, ou seja, até janeiro de 2017.

Fonte: Uol.com

Dilma se manifesta contra corte no bolsa família

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Segundo Dilma, cortar o programa “significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”.
Nessa terça-feira (20), no dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%.

Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática.
“Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, defendeu.
Classificando o benefício como o “maior programa de inclusão social do mundo” e destinado aos mais vulneráveis, a presidenta afirmou que o Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza.

“O Bolsa Família é prioridade máxima para o meu governo, como foi para o do ex-presidente Lula. Garante ainda que 17 milhões de crianças e adolescentes estejam na escola e ajudou a reduzir em 58% a mortalidade infantil”, escreveu, lembrando que a importância da política pública é reconhecida pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial.
Fonte Agência Brasil

21 de outubro de 2015

Araripe vai promover novas eleições após Resolução do TRE

Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou nesta segunda-feira, 19, a Resolução TRE-CE nº599/2015, que marca para o próximo dia 6 de dezembro novas eleições no município de Araripe para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A aprovação da eleição suplementar ocorreu após decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 22 de setembro, que manteve a cassação do prefeito e vice-prefeito do município.
Além disso, o TSE determinou a realização de novas eleições. A eleição suplementar, que havia sido marcada para o dia 17 de maio, fora suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha, também derrubada pelo Pleno do TSE, no último dia 22 do mês passado.
Conforme a Justiça, a cassação do prefeito e vice-prefeito de Araripe se deve por abuso de poder político, com a contratação de servidores públicos em caráter temporário, no período vedado por lei.
De acordo com a Resolução do TRE-CE, estarão aptos a participar da eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral. Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 31 de outubro a 1 de novembro deste ano.
Redação O POVO Online


Morre o diretor do Sistema Verdes Mares Edilmar Norões

Sepultamento será às 10 horas desta quarta-feira (21).
Edilmar deixa viúva, seis filhos, sete netos e dois bisnetos.
Morreu na manhã desta terça-feira (20) em Fortaleza, aos 80 anos, o diretor de programação do Sistema Verdes Mares (SVM), jornalista Edilmar Norões. Dentro do SVM, começou a trabalhar há 58 anos na Rádio Verdes Mares. Estava na TV Verdes Mares desde a fundação em  janeiro de 1970. Era casado com Lucila Studart Norões e tinha seis filhos, sete netos e dois bisnetos.
Edilmar Norões foi presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão.
O velório ocorrerá na Funerária Ethernus a partir da tarde desta terça-feira (20). O sepultamento será na quarta-feira (21) no Cemitério Parque da Paz em Fortaleza a partir das 10 horas da manhã.
O governador do Estado, o prefeito de Fortaleza e personalidades lamentaram a morte do jornalista. "A história da rádio, da televisão se confunde com a história do Edilmar. Uma pessoa íntegra, séria, acolhedora, além de ser um grande comunicador. Uma pessoa que amava a profissão, amava o que fazia. Deixa o exemplo para todos os profissionais da área. (...) Uma grande perda para o estado'', disse o governador Camilo Santana.
"O Edilmar era uma liderança no meio jornalístico. No cotidiano da política cearense, de enorme relevância. Alguém que sabia como poucos conciliar as virtudes da competência,  caráter e leveza social. Sabia lidar com os problemas mais graves, com enorme e sutil elegância", disse o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
"Edilmar ajudou a construir o maior sistema de comunicação do estado do Ceará, que é o Sistema Verdes Mares e o Diário do Nordeste. A coluna do Edilmar era a uma das mais lidas por todos nós políticos. Deixa um verdadeiro legado. Ele cobria a política com muito carinho, com muita honestidade", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque.
Do G1 CE


MPCE pede afastamento de secretária da Educação e procurador-geral de São Benedito (CE)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu uma ação civil pública contra a secretária de Educação e o procurador-geral do município de São Benedito, a 332,4 km de Fortaleza, nesta segunda-feira, 19.
Teresa Jane de Aguiar Gurgel e Haroldo Celso Maciel Júnior são acusados de improbidade administrativa. O promotor que propôs a ação, Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, pede a condenação dos promovidos pela prática de perseguição de sindicalistas, explica o Ministério.
A ação requer a condenação solidária por dano coletivo, no valor de R$ 100 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), além da indisponibilidade de bens, no valor correspondente ao valor da multa civil a ser imposta e à condenação dos danos morais coletivos.
O promotor pediu ainda o afastamento dos citados dos cargos enquanto durar a instrução processual.
Conforme o MPCE, o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do município apresentou representação informando que “realiza um trabalho incessante no controle das contas públicas, que atingem diretamente os investimentos e consequentemente os direitos e benefícios dos trabalhadores ligados a municipalidade”. Por conta dessa atuação, informa o MPCE, eles estariam sofrendo retaliações por parte dos citados.

Redação O POVO Online

18 de outubro de 2015

Educação. Piso dos professores pode passar a R$ 2,7 mil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vota, na terça-feira, projeto que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.
 
Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.
 
O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.
 
A CE também pode analisar, na mesma sessão, o PLS que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.

Fonte: O POVO 

Cadeiras são quebradas na Arena Castelão após eliminação do Fortaleza.

Locutor pediu que torcida parasse com os atos de violência, mas nada conteve alguns torcedores que estavam nas arquibancadas superiores
Parece história repetida, mas não é. Mais uma vez, após uma eliminação do Fortaleza pela Série C, várias cadeiras foram quebradas na Arena Castelão. O ato de vandalismo teve início logo após o término da partida que definiu o Brasil de Pelotas como o novo integrante da Série B de 2016, neste sábado (17).
O locutor da Arena Castelão pediu por diversas vezes que a torcida não continuasse com os atos de violência e disse palavras de ordem. Contudo, nada conteve alguns torcedores que estavam nas arquibancadas superiores. O prejuízo causado ao estádio ainda não foi divulgado. Segundo informações de testemunhas, o ambulatório da Arena Castelão ficou lotado.
A torcida do Xavante teve de permanecer protegida pela polícia ao final da partida. O time gaúcho voltou para o gramado do estádio, após cerca de uma hora do término da partida, para agradecer o apoio da torcida. Esta não é a primeira vez que cadeiras são quebradas após um resultado negativo do Fortaleza na Série C. Em jogos contra o Macaé, em 2014, e contra o Sampaio Corrêa, em 2013, por exemplo, atos de vandalismo também foram registrados.
A tensão tomou de conta dos 90 minutos do jogo de volta. A partida nervosa valeu uma vaga na Série B 2016 para o Brasil de Pelotas. Mesmo com as arquibancadas com sua lotação máxima (63.903 de público total), o zero a zero no placar deixou o Fortaleza pelo sétimo ano seguido na terceira divisão. A renda foi de R$2.582.575.
Fonte: Tribuna do Ceará

29 prefeituras têm convênios inadimplentes com o Estado

Municípios apresentam irregularidades na prestação de contas dos recursos que receberam dos cofres estaduais

Pelo menos 129 convênios assinados pelo Governo do Estado - todos vigentes - estão inadimplentes. Isso significa que entidades sociais e 29 prefeituras municipais receberam recursos estaduais e tiveram problemas relacionados à prestação de contas da verba. O valor total previsto nos convênios ultrapassa R$ 77 milhões, dos quais R$ 36 milhões já foram integralmente pagos pelo Executivo estadual. Os dados estão no portal da transparência do Governo do Estado.

Do total de inadimplências, 47 são referentes a prefeituras, mas algumas delas estão irregulares em mais de um convênio. Os municípios em débito com o Governo Estadual permanecem impedidos de receber recursos do Estado enquanto a situação não for regularizada. A maioria dos convênios assinados com as prefeituras são oficializados por meio da Secretaria das Cidades, uma das pastas mais robustas do Executivo cearense.

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por exemplo, está irregular em cinco convênios. Em um deles, com valor integral de R$ 4,7 milhões, os repasses seriam destinados à pavimentação em paralelepípedos nas ruas da cidade. Porém, as prestações de conta de R$ 1 milhão foram reprovadas pela Secretaria das Cidades, responsável pelas verbas.
Urbanização

A Prefeitura de Aracati também teve a prestação de contas reprovada em convênio com a Secretaria das Cidades, de recursos de R$ 720 mil, valor repassado dos R$ 3 milhões conveniados. O restante dos recursos previstos, entretanto, não foi liberado. O dinheiro foi investido na urbanização do acesso ao município de Aracati pela BR 304.

A Prefeitura Municipal de Canindé também deveria ter recebido R$ 3,5 milhões do Estado, resultado de convênio para realizar obras de pavimentação em ruas de distritos da região. Apenas R$ 665,3 mil foram efetivamente pagos, mas as prestações de contas foram reprovadas. O valor empenhado chegou a R$ 1,3 milhão, mas não foi pago em razão da inadimplência.

No ano passado, a Prefeitura de Iguatu assinou convênio com o Estado para conclusão do centro administrativo da cidade. A perspectiva é que fossem repassados R$ 2,6 milhões, mas só R$ 617,5 mil foram liberados. Prestação de contas relativa ao valor pago foi reprovada. O Executivo municipal de Icó está em situação semelhante. A Prefeitura pediu R$ 1,5 milhão para obras de drenagem e pavimentação, mas os gastos recebidos pelo Estado, R$ 500 mil, levaram a prestação de contas a ser reprovada.

A Prefeitura de Meruoca está em situação irregular com o Estado em decorrência de um convênio de R$ 1,1 milhão voltado a obras de pavimentação. Neste caso, o motivo da irregularidade é a ausência de prestação de contas de R$ 264,7 mil dos R$ 794,2 mil que já foram liberados.

Em um outro convênio, a Prefeitura do Crato firmou parceria com o Estado para pavimentar e urbanizar avenida e ruas com a justificativa de "melhorar a infraestrutura viária do município". A prestação de contas dos R$ 457,5 mil repassados foi reprovada pela Pasta das Cidades. O valor original conveniado, que não chegou a ser totalmente liberado, é de R$ 2,1 milhões.

Polo de covinvência

Alguns municípios podem ficar inadimplentes com o Governo do Estado por um valor pouco expressivo, como ocorreu com a Prefeitura Municipal de Massapê ao não prestar contas de R$ 4,8 mil de R$ 1,1 milhão recebido de convênio firmado para construir e equipar um polo de convivência social, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma quadra poliesportiva. O convênio foi assinado com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Outro convênio inadimplente da Secretaria do Trabalho foi firmado com a Prefeitura de Santana do Cariri para construir e equipar dois centros de educação infantil com capacidade para 100 crianças e construir um polo de convivência social com quadra poliesportiva. O município não prestou contas de R$ 25,1 mil de R$ 1,1 milhão pago pelo Governo do Estado.

A Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas, a Fundação Astef, figura na lista dos inadimplentes com o Governo do Estado pela ausência de prestação de contas de R$ 690,5 mil de R$ 1,3 milhão recebido para viabilizar o projeto Tecnova Ceará.

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, a Unesco Brasil, consta como irregular com o Governo do Estado por apresentar "valor da prestação de contas menor que o devido". A organização recebeu do Executivo cearense R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 602,9 mil estão inadimplentes. Os recursos foram liberados para o projeto Geração da Paz.

No rol dos inadimplentes está a Associação de Estudos e Pesquisa Tecno-Científicas em razão de um convênio para executar o projeto para ofertar cursos de informática para jovens. O valor da inadimplência é R$ 40,5 mil, por constar sem prestação de contas, mas foram pagos R$ 982,7 mil à instituição.

Foram identificadas irregularidades no convênio com o Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora (Ceat), tendo como interveniente a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Os repasses foram destinos à construção de cisternas em municípios do Ceará. Já foram pagos R$ 9,7 milhões, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, sendo que R$ 403,9 mil estão como inadimplentes por ausência de prestação de contas.

Fonte: Diário do Nordeste