Governo Federal reconhece situação de emergência em 150 municípios do Ceará

O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (28), a situação de emergência em 150 municípios do Ceará afetados pela seca. A portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, reconhece a condição crítica das cidades cearenses que já havia sido homologada pelo governador Camilo Santana, na última sexta-feira (26), através da publicação no Diário Oficial do Estado.

Conforme a justificativa do governo estadual, a situação de emergência em municípios como Acopiara, Aracati, Araripe, Canindé, Beberibe, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral é justificada pelo “agravamento dos efeitos negativos decorrentes do desastre seca, que vem acometendo o estado desde o ano de 2012”.

Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maranguape, Caucaia, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante também estão em situação de emergência. De acordo com o Decreto Estadual 31.808, de 22 de outubro de 2015, a inclusão das cidades nesta condição leva em conta os prejuízos públicos e privados contabilizados pelas gestões municipais e registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Governo Federal.

O reconhecimento do estado emergência garante o acesso destas cidades a recursos e ações do Governo Federal. Dentre as ações estão a execução da Operação Carro Pipa, a instalação de poços, o pagamento do Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras de engate rápido. A portaria de tem validade de 180 dias.

A lista completa dos municípios cearenses em situação de emergência pode ser conferida no Diário Oficial da União.

Fonte: Diário do Nordeste