17 de agosto de 2018

Fantasma dos salários atrasados volta a rondar Camocim


Última vez foi no ano de 2004, quando o hoje deputado Sergio Aguiar era prefeito
Como se não bastasse ter que trabalhar quase 04 (quatro) meses "por amor"para a Prefeitura  de Camocim - na época em ocorreu o projeto pé na bunda -, os servidores do Mercado Público Municipal, recontratados, reclamam que estão há quase 1 (um) mês sem receberem o salário, tendo que passarem por "sufoco" familiar, atrasando seus compromissos financeiros como conta de água, luz, aluguel de casa, remédio, mercantil etc.

O pagamento destes trabalhadores é feito pela prefeitura via Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, através da empresa FD Empreendimentos, contratada pela prefeita Monica Aguiar para gerir  os serviços de limpeza e conservação das dependências do Mercado Público.

Com Informações do Revista Camocim

16 de agosto de 2018

Começa hoje a campanha eleitoral 2018 em todo o Brasil


Incia-se hoje,16, oficialmente a Campanha eleitoral em todo o Brasil, e passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.


Informações do TSE

PT entra com liminar para que Lula participe do debate nesta sexta


O PT entrou, nesta quarta-feira (15) com pedido de liminar junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando reconhecimento do direito à participação presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate eleitoral entre candidatos à Presidência da República que está marcado para esta sexta (17), na Rede TV!.

O argumento da defesa é que a prisão de Lula é "injusta, ilegal e inconstitucional" e "não é razão suficiente para cassação de seus direitos políticos.

"A candidatura de Lula tem os mesmos direitos de qualquer outra candidatura, inclusive a participação em debates, no horário eleitoral e o nome nas urnas em 7 de outubro", defende o documento.

Caso o pedido de estar presencialmente seja negado, a defesa solicita que Lula participe do debate por videoconferência ou por vídeos gravados previamente.

Fonte: UOL

PT faz neste instante registro da candidatura Lula e o inscreve como ficha limpa

O Partido dos Trabalhadores (PT) promove neste momento manifestação durante o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dia é o prazo final para oficializar a inscrição para participar das próximas eleições.

O partido organiza ato em defesa do registro da candidatura de Lula, que está sendo transmitido ao vivo pelo Facebook. No local, Gleisi Hoffman, presidente nacional do partido, e Dilma Housseff, ex-presidente, e Fernando Haddad, atual vice na chapa de Lula, são alguns dos que estão presentes no ato. A hashtag #LulaÉCandidato está entre as mais comentadas do Twitter na tarde desta quarta-feira. 

Na inscrição, Lula será registrado como ficha limpa. Conforme informação da Folha de S.Paulo, os advogados do ex-presidente sustentam que a lei obriga os partidos a apresentarem a certidão negativa apenas de seu domicílio eleitoral. Nenhum candidato é obrigado a fazer busca em todo o país para mostrar documentos à Justiça Eleitoral.

O plano de governo de Lula, da coligação "O povo feliz de novo", foi registrado no TSE e pode ser lido clicando aqui. 

 Fonte: O POVO Online

5 de agosto de 2018

Tribunal de Justiça afasta juiz por desvio de função no Ceará


Juiz atuou em causa própria em caso que era de interesse pessoal, afirma Tribunal de Justiça.
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Segundo relatório do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, o juiz atuou benefício próprio quando apresentou uma denúncia por crime contra a honra e em um caso de incidente de insanidade mental. Os casos ocorreram durante o ano de 2013, na cidade de Cedro.
O colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. O G1 procurou contato com o juiz afastado, mas as ligações não foram atendidas.
Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará, em 2013 o magistrado determinou medida de busca e apreensão e ordenou a internação compulsória de uma pessoa no Manicômio Judiciário de Fortaleza.
Durante a sindicância, foi determinada a notificação do juiz para apresentação de defesa, mas o magistrado, que atualmente atua em Quixadá, não se manifestou, conforme o Tribunal de Justiça
O desembargador Francisco Darival destacou que "há elementos suficientes" para abrir o processo administrativo disciplinar contra o juiz, “haja vista a potencial prática de violação aos deveres da Magistratura, além de haver o mesmo destoado de previsões do Código de Ética e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.
Como funciona o PAD
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus agentes públicos e àqueles que possuem relação jurídica com a administração.
O PAD não tem por finalidade apenas apurar a culpabilidade do agente acusado de falta, mas, também, oferecer-lhe oportunidade de provar sua inocência, decorrente do direito de ampla defesa.
O procedimento tem 140 dias para ser concluído, conforme previsão da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por G1 CE

Enel prorroga contrato e contas de energia no Ceará poderão ser pagas em lotéricas


No início de julho, distribuidora de energia no Ceará havia anunciado fim do contrato com a Caixa Econômica.
Enel, distribuidora de energia no Ceará, informou nesta sexta-feira (3) que prorrogou contrato com Caixa Econômica; com o acordo, as lotéricas seguem recebendo faturas de energia. No início de julho, distribuidora de energia no Ceará havia anunciado fim do contrato com a Caixa Econômica.
O contrato com a Caixa foi mantido após renegociação das tarifas cobradas pelo banco para a arrecadação dos pagamentos de clientes da Enel nas Lotéricas. Com a decisão, as lotéricas não vão interromper o recebimento das contas de luz a partir da próxima segunda-feira (5).
Enel havia anunciado o fim do acordo devido ao reajuste de cerca de 40% proposto pela Caixa na tarifa cobrada para receber as faturas nas lotéricas. "Como as taxas de arrecadação entram no cálculo das tarifas de energia, caso o contrato fosse renovado, o aumento no valor sugerido pela Caixa seria repassado para as tarifas na próxima revisão tarifária", havia anunciado a Enel.
O valor do reajuste da tarifa, após o novo acordo, não foi informado.
Além das lotéricas, os clientes poderão contar com os mais de 2 mil agentes arrecadadores disponibilizados pela distribuidora no Estado para pagamento das contas de luz, como supermercados, farmácias ou grandes comércios, por exemplo.
Por G1 CE

Ferroviário perde para o treze e é campeão da série D


Pode comemorar tubarão da barra perde por 1 a 0 para o Treze-PB, mas fica com o título da série d após 23 anos de jejum de conquistas
Demorou, mas chegou. Depois de 23 anos de espera, o torcedor coral pode finalmente soltar o grito de campeão! E não é qualquer título. O Ferrão perdeu ontem por 1 a 0 para o Treze, no estádio Amigão, em Campina Grande-PB, mas, com saldo, ficou com a taça da Série D, se tornando o primeiro time da Capital a conquistar alguma divisão do Campeonato Brasileiro. A derrota simples, com gol sofrido em cobrança de pênalti de Marcelinho Paraíba, garantiu o título para o Ferroviário devido ao placar construído na partida da ida, quando o Tubarão da Barra do Ceará venceu o Galo da Paraíba por 3 a 0, no Castelão. Os comandados do técnico Marcelo Vilar poderiam perder por até dois gols de diferença que terminariam como campeões. O histórico e inédito título do Ferroviário foi visto in loco por cerca de 1.500 torcedores, que partiram rumo a Campina Grande em uma caravana com trajetos de ônibus, carros particulares e até avião. Com atuação segura, o time coral não correu grandes riscos em 90 minutos de bola rolando e soube administrar a vantagem. A conquista do Ferrão de Edson Cariús, artilheiro da Série D com 11 gols, ficará eternizada na prateleira dos grandes feitos do futebol cearense. A festa na Barra do Ceará não tem prazo para se encerrar. 
FICHA TÉCNICA 
SÉRIE D  
1X0  
Treze (PB) 
4-3-3: Mauro Iguatu, Alex (J. Barboza), Brumati, N. Júnior e Zé Carlos (Talisson); Coppetti, Dedé, Patrick (Tibério) e M. Paraíba; Leilson e L. Love. Técnico: Flávio Araújo Ferroviário (CE) 4-4-2: Gleibson, Lucas Mendes, Afonso, A. Lima e Sávio; Mazinho, Leanderson, Janeudo e Esquerdinha (Gleidson); L.Soares (Valdeci) e Cariús. Técnico: Marcelo Vilar Data: 4/8/2018 Local: Estádio Amigão, em Campina Grande-PB Arbitragem: Leandro Pedro Vuaden Assistentes: Jorge Eduardo e Mauricio Coelho Cartões amarelos: Brumati Gols: 25min/2T - Marcelinho Paraíba, de pênalti.
Com Informações do Povo Online


Fantasma dos salários atrasados volta a rondar Camocim

Última vez foi no ano de 2004, quando o hoje deputado Sergio Aguiar era prefeito Como se não bastasse ter que trabalhar quase 04 (qua...