Tasso pede investigação sobre fim de projeto no CE
Brasília. O senador Tasso Jereissati (PSDB) solicitou
que o Senado Federal investigue as razões da decisão do Governo Federal, por
intermédio da Petrobras, de cancelar o projeto da Refinaria Premium II, no
Ceará, e buscar responsáveis pelos eventuais prejuízos causados. Ele apresentou
ontem requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle do Senado.
"É absolutamente inconcebível que após todos
esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e em
sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura sem se dignar
a explicitar as razões e justificativas de sua decisão", disse Tasso.
Para o senador, a atitude da empresa revela "uma
irresponsabilidade sem limites". Na avaliação do tucano, a suspensão do
projeto demonstra desrespeito da Presidência da República e da direção da
estatal à população do Ceará, disse ele.
Em seu requerimento, o senador lamentou ainda o que
considera ter sido uma "exploração política desta promessa".
O senador destacou que o então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) - ocupante do cargo de 2003 a 2010 - e a ex-ministra de
Minas e Energia, Dilma Rousseff, que foi eleita presidente em 2010 e reeleita
em 2014 , estiveram no Ceará, para a assinatura de protocolos de intenção e
assentar a "pedra fundamental" do empreendimento.
O texto do requerimento avaliou ainda que os cearenses
podem ter sido "vítimas de uma ardilosa mentira e que na realidade a
Petrobras nunca esteve realmente comprometida com aquele projeto".
Dados apresentados pela Petrobras apontam para um
prejuízo em torno de R$ 2,7 bilhões à empresa por descontinuar a iniciativa. O
governo do Ceará estimou ainda o investimento no projeto, sem calcular os
incentivos fiscais, em torno de R$ 657 milhões. "Um empreendimento tão
gigantesco exigiria um mínimo de cuidados do ponto de vista contratual, visando
garantir a correta aplicação dos recursos, as precauções com o descumprimento
de obrigações e compromissos, as formas de ressarcimento por perdas e danos, prejuízos
ao erário", afirmou Tasso.
Fonte: Diário do Nordeste
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