Municípios economizam cerca de R$ 19 milhões após cortes
Vinte e cinco municípios
cancelaram o Carnaval financiado com recursos próprios. Dessas cidades, 22
estão em estado de emergência por causa da seca. Os números integram balanço do
Tribunal de Contas dos Municípios
Pelo menos 25 prefeituras do Ceará deixarão de promover festas de Carnaval
com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de
emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado
em novembro do ano passado.
As informações integram um
balanço parcial do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de
janeiro, após visita a 47 municípios cearenses.
Os cortes devem representar
uma economia de cerca de R$ 19 milhões para os cofres públicos em um ano em que
os municípios do Interior são castigados pela estiagem.
Apesar da recomendação do
TCM para que gestores não priorizem recursos públicos com eventos
carnavalescos, 16 municípios destinarão verba para a folia. Outras seis cidades
ainda analisam a possibilidade de realizar a festa.
Esses recursos seriam
destinados ao patrocínio de bandas, trios elétricos, montagem de palco e apoio
financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.
De acordo com o TCM, as
prefeituras escolhidas para a visita dos técnicos estão em situação de
emergência ou em estado de calamidade em razão da seca.
Até ontem presente na lista
publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com
as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que
cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2
milhões.
Contenção
O balanço preliminar aponta
ainda um gasto de R$ 6,5 milhões nas cidades visitadas pelos oito técnicos do
TCM. Em relação ao ano passado, quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$
23,5 milhões foram declarados como despesas no evento. A redução é de 72%.
Neste ano, porém, o órgão visitou cinco cidades a menos.
O TCM ainda analisa os documentos
obtidos das administrações municipais que permitirão à Diretoria de
Fiscalização formalizar relatórios retratando as situações de cada município,
incluindo as possíveis irregularidades.
Em 2014, após visita às 52
cidades, foram instaurados 44 processos, que resultaram em 39 tomadas de contas
especiais - exigência da prestação de contas do evento pelo município.
Neste ano, todos os
prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não
são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios
estão em estado de emergência em decorrência da seca.
Fonte: O POVO Online
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