Municípios cearenses utilizarão mais de r$ 6 milhões em festas de carnaval
O Tribunal de Contas dos
Municípios do Ceará (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (26), o primeiro
balanço parcial da operação realizada neste mês para fiscalizar o uso de
recursos públicos em eventos carnavalescos no Estado. A investigação, ocorrida
entre os dias 19 e 23 de janeiro, revelou que 16 cidades cearenses gastarão um
total de R$ 6.526.651,40 na contratação de estruturas para desfiles de escolas
de samba e blocos de rua no Carnaval deste ano.
Ao todo, a ação do TCM vistoriou
47 municípios, dando destaque aos que se encontram em situação de emergência ou
estado de calamidade por conta da seca. As cidades onde os festejos serão
custeados pelas prefeituras são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela
Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru,
São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.
Neste ano, o TCM expediu ofícios
para os 184 municípios alertando para a observância de preceitos legais na
promoção dos eventos, e lembrando que situações de dificuldades financeiras,
seca, encargos e equilíbrio de contas públicas deveriam ser levadas em conta
nas decisões relacionadas às festas carnavalescas.
Redução de gastos
De acordo com o órgão, os gastos
registrados com o Carnaval em 2015 mostram uma redução de 72% em relação aos do
ano passado, quando as prefeituras utilizaram cerca de R$ 23,5 milhões em shows
e desfiles.
Além dos 16 municípios que
confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão realizar
festejos, mas que não irão usar verbas públicas. São elas: Acopiara, Aracoiaba,
Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema,
Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo,
Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.
Já os municípios de Icapuí, Ipu,
Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento
da semana de fiscalização, ainda não haviam decidido sobre realização ou não de
festividades carnavalescas.
Órgão irá destacar possíveis
irregularidades
Segundo o TCM, a documentação
apresentada pelas preeituras será analisada pela Diretoria de Fiscalização, que
deve formalizar relatórios retratando as situações verificadas, destacando
possíveis irregularidades.
As ocorrências podem resultar na
abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos,
acarretar ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento
de princípios legais.
Fonte:
Diário do Nordeste
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