FUTURO INCERTO! GRANDES INTERVENÇÕES PREVISTAS NO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA
Isolado do frenesi dos grandes centros e ícone do
Ceará para o mundo, o Parque Nacional de Jericoacoara se prepara para receber
as três maiores intervenções de sua história. Cercadas de incertezas, ações
simultâneas dos Governos Municipal, Estadual e Federal trazem a vila para o
centro do debate público e levantam dúvidas sobre o futuro da área – até então
intocada pelo avanço do concreto e máquinas.
Ao todo, são três grandes ações em curso: uma
parceria público-privada (PPP) para gerenciamento do parque, a ampliação da
Zona Urbana de Jijoca de Jericoacoara (permitindo construções na área) e
grandes empreendimentos do Estado para turismo da região. Bancados pelo
dinheiro público, os projetos atraem também olhares do setor privado.
Gestão privada
No caso da
PPP, o gerenciamento do Parque será entregue à empresa vencedora de licitação.
Ela ficaria responsável pela infraestrutura de Jericoacoara – como manutenção
de guaritas e placas de sinalização. Em troca, o ente privado fica livre para
explorar economicamente o espaço, com carta branca para cercar o parque e cobrar
entradas. Apenas com isso, relatórios já preveem lucro de até R$ 60 milhões em
15 anos.
“A Vila de Jericoacoara vai receber grande aumento
na vinda de pessoas, e o parque acaba recebendo os impactos desse turismo. A
PPP viria para equiparar esse crescimento com estrutura”, diz Wagner Cardoso,
chefe do Parque Nacional de Jericoacoara pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Responsável pela fiscalização do Parque, Wagner admite que o órgão não possui
estrutura para resguardar a região.
Atualmente, as três guaritas do órgão estão
abandonadas. Sem sinalização ou efetivo para fiscalização, é comum ver veículos
sobre as dunas e outros locais proibidos. “Poderia ser feito pelo próprio
ICMBio, mas o órgão não tem orçamento”, diz Wagner, apontando que o modelo vem sendo
replicado em diversos Parques Nacionais brasileiros.
A proposta de PPP causou polêmica após a empresa
responsável pelo projeto, Idom, sugerir empreendimentos controversos, como um
restaurante sobre a duna do Serrote e um teleférico. As ideias foram vetadas
após repercussão e críticas.
Construções no entorno
Segunda
alteração no bioma de Jericoacoara, lei do prefeito de Jijoca, Padre Lindomar
(Pros), sancionada ano passado ampliou a Zona Urbana do Município. Com limites
menos rigorosos entre a área de proteção do parque, a ação permite construções
próximas de Jericoacoara e da Lagoa do Paraíso.
Na área atingida, está prevista construção de um
luxuoso resort de 65 hectares - atualmente em licenciamento pela Secretaria de
Meio Ambiente do Estado (Semace) e acompanhada pelo Ministério Público do
Ceará. A gestão argumenta que a expansão já era prevista no Plano Diretor do
Município e segue tendência de crescimento da cidade.
As mudanças tem paralelo direto com grandes
investimentos do Estado para o Litoral Oeste. Ao mesmo tempo em que ocorrem as
intervenções, Cid Gomes (Pros) prepara inauguração ainda este ano do aeroporto
de Jericoacoara e da duplicação da CE-085. Os investimentos superam R$ 155,4
milhões.
NÚMEROS
60
milhões É
o lucro estimado para 15 anos da PPP de Jericoacoara
154
milhões é
o volume de investimentos do Estado no Litoral Oeste
SAIBA MAIS
1 Jericoacoara recebe,
segundo o ICMBio, cerca de 500 mil visitantes por ano. Com a entrega do
aeroporto e da nova CE-085, é esperado grande incremento. Atualmente, 20% do
território do Parque nacional é impactado pelo trânsito de acesso à vila.
2 A PPP da gestão do
parque de Jericoacoara ainda está em fase de estudos, com membros do conselho
consultivo do Parque analisando que medidas vão ou não integrar edital da PPP.
Previsão é que certame seja lançado até o ano que vem.
3 Apesar de ficar
dentro da área de proteção, a vila de Jericoacoara é gerida pelo Município de
Jijoca. Já o Parque Nacional de Jericoacoara é todo mantido pelo Governo
Federal, através do ICMBio.
Fonte: O Povo Online.
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