Governo Federal exclui a Infraero e aeroportos serão 100% privatizados
O Governo Federal decidiu excluir a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero) das quatro novas concessões de aeroportos brasileiros.
Com isso, serão 100% privados os aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza; o
Hercílio Luz, em Florianópolis; Salgado Filho, em Porto Alegre; e Deputado Luís
Eduardo Magalhães, em Salvador.
Para a concessão, o aeródromo de Fortaleza receberá investimentos de R$
1,8 bilhão. É o que estima o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA) entregue pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da
Presidência da República ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última
quinta-feira, 17.
Os investimentos previstos valem para todo o período de vigência da
concessão do aeroporto, que será de 30 anos, a partir da assinatura do
contrato. A Infraero não terá participação acionária nessa nova rodada de
concessões, segundo SAC, por problemas que financeiros apresentados pela
estatal. Dentre as obras previstas estão a ampliação do terminal de
passageiros, adequação da pista de pouso e decolagem e reforma do pátio de
aviação geral.
Atualmente, o aeroporto de Fortaleza movimenta 6,5 milhões de
passageiros por ano. Com os investimentos que a futura concessionária deve
aplicar, a estimativa de movimentação anual do aeroporto é de 28 milhões de
passageiros ao final da concessão, em 2046.
E nota, a SAC informa que, com a entrega dos estudos ao TCU, cumpre
mais uma etapa no processo de concessão. “Agora, o tribunal analisará os
estudos e, após aprovação, serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato”.
Leilão
O ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, acredita que o leilão será
realizado no primeiro semestre de 2016. "Estamos mantendo o cronograma
absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos
programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi
cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho
do próximo ano", diz a nota.
Além do investimento previsto para Fortaleza, os estudos entregues ao
TCU apontam para um investimento de R$ 918 milhões para o aeroporto de
Florianópolis, R$ 1,7 bilhão para Porto Alegre e R$ 2,8 bilhões para Salvador.
Com Informações do Jornal O Povo
Com Informações do Jornal O Povo
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