Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família
O relator-geral do
Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira
(11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa
Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além disso, Barros anunciou
cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no
auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhão (10%) de compensação no RGPS (Repasse
a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas
são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos
despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.
O parecer final do deputado
Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO)
segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser
concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório
possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do
Congresso.
O relator informou que a
ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja
impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou
que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta a ser
apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes
da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a
contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de
Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são
necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões,
o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo Barros disse ainda
que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao Bolsa Família no ano que
vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias. O
relator afirmou que não tem nada contra o programa, "que já tirou muitos
brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão". Conforme o
deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Com base nos parâmetros
macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê
para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar
em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.
A reação do PT ao anúncio
da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os
cortes no programa.
Líder do PT na CMO, o
deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição
contrária à retirada de recursos do programa.
No documento, Paulo Pimenta
afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e
incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
"Não é razoável criar
uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações
prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer
isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.
(Da Agência Brasil)
0 Comentários:
Postar um comentário
Deixe seu comentário!
Assinar Postar comentários [Atom]
<< Página inicial