Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma
Presidente
da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta
quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de
afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento
formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui
as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de
atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da
previsão orçamentária.
"Quanto ao pedido mais comentado por vocês
proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos
editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5
não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT
na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de
Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados
sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da
República.
Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do
assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo
parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos
caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara
mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de
afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de
quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.
Comissão especial
Com a ordem de Cunha, será criada uma comissão
especial na Câmara que será responsável por elaborar um parecer pelo
prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de
ser apreciado pelo plenário principal da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de,
pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares
decidirem pela abertura do processo de
impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o
processo seguirá para julgamento do Senado.
Na entrevista coletiva desta quarta, Cunha confirmou
que já havia autorizado a criação da comissão especial.
“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de
muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da
Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não
era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve
tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.
Conselho de Ética
Na tarde desta quarta, os deputados do PT decidiram, em
uma reunião na Câmara, que os três integrantes do partido no Conselho de Ética
– Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e Valmir Prascidelli (PT-SP) – irão
votar acatar o relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB) que recomenda a
continuidade do processo que investiga Cunha.
O Conselho de Ética começou a analisar o parecer
preliminar de Pinato nesta terça (1º), porém, manobras de aliados de Cunha
acabaram inviabilizando a votação. O colegiado tentou retomar o debate nesta
quarta, mas, devido à sessão do Congresso Nacional, o presidente do Conselho,
deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), teve de adiar novamente a apreciação do
relatório.
Pelo regimento interno do Congresso, votações no
plenário impedem qualquer deliberação nas comissões da Câmara e do Senado. A
análise do relatório foi remarcada para a próxima terça (8).
Diante da decisão do PT de não apoiar Cunha no
Conselho de Ética, deputados do Solidariedade tentaram convencer Eduardo Cunha
a abrir o processo de afastamento de Dilma antes de terça, quando o parecer de
Fausto Pinato poderá ser analisado.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho
da Força, argumentou ao peemedebista que há pelo menos três integrantes do
Conselho de Ética – do DEM, do PSB e do PTB – que poderão mudar o voto e
defender o arquivamento do processo de Cunha, se o presidente da Câmara decidir
sobre o impeachment até a próxima reunião do colegiado.
"Acho que o PT deu para nós oportunidade única.
Tem muita gente que, se tivesse pedido de impeachment, mudava de opinião. Acho
que ele tem que decidir até terça", defendeu Paulinho da Força.
Deputados de outros partidos da oposição se reuniram
na tarde desta quarta no gabinete da liderança do DEM para avaliar as chances
de Cunha deflagrar o impeachment. Além do DEM, participaram da discussão
deputados do Solidariedade, do PPS e da ala do PMDB que se opõe ao governo.
No início da tarde, quando a bancada do PT fazia
reunião para decidir se apoiaria o parecer de Pinato, o presidente da Câmara
estava reunido com deputados aliados. Ele foi informado por um deputado do PT,
por telefone, da decisão da bancada.
Segundo aliados de Cunha ouvidos pelo G1, logo depois
o presidente da Câmara iniciou a consulta dos líderes e deputados sobre o
impeachment.
Do G1, em Brasília
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