CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Em ação
inédita no país, foi lançado nesta terça-feira,1º, em São Paulo um novo serviço ao
cidadão que permitirá a emissão do Cadastro
de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão
de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os
cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada
pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso
na certidão sem nenhum custo.
De acordo com Marcelo Barreto,
superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será
estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e nesta quarta-feria, 2, a todo o
país.
Ele lembrou que, atualmente, para ter
acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada
(Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a
taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando
discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é
uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um
cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de
fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente,
são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.
De acordo com ele, o governo pretende
lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de
adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro
Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.
A diretora da Arpen, Monete Hipolito
Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São
Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos
836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na
hora da solicitação.
“Essa medida vai agilizar a emissão
para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que
acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas
sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de
saúde”, acrescentou.
Com Informações
da Agência Brasil
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