Governo decreta "situação crítica de escassez hídrica" em todo Ceará
O governo do Estado decretou
“situação crítica de escassez hídrica” em todo o Ceará, por meio de Ato
Declaratório publicado nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial.
Em nota à imprensa, o Estado
explica que o documento leva em conta o fato de o Ceará enfrentar o quarto ano
consecutivo de estiagem – o que já provocou a determinação de ‘Estado de
Emergência’ em 139 dos 184 municípios – e a situação dos reservatórios
públicos.
Atualmente, os reservatórios de
água monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) operam
com 15,44% da capacidade total. A medida se apoiou ainda na “forte
possibilidade de a próxima estação chuvosa ser de baixa pluviosidade”, conforme
análises técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(Funceme).
O ato declaratório também
considera os cenários fornecidos em reuniões do Comitê da Seca, com dados sobre
a situação das populações atingidas e relatórios de acompanhamento dos
municípios afetados pela estiagem.
Diante dessa situação, o Conselho
dos Recursos Hídricos do Ceará (Conerh) já restringiu a emissão de outorgas
para o uso de água na agricultura irrigada e aquicultura, informa o governo.
O decreto deve vigorar enquanto
os níveis de armazenamento não estiverem em patamares considerados tecnicamente
seguros pela Secretaria dos Recursos Hídricos.
Redação O POVO Online
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