União reconhece situação de emergência em 67 municípios do Ceará
No dia 29 de abril, o
governo do Estado decretou emergência nessas cidades, entre as quais, Crateús
(no Sertão dos Inhamuns) e Quixadá (no Sertão central)
O governo federal
reconheceu nesta segunda-feira, 18, em portaria publicada no Diário Oficial da União, a situação de emergência 67
municípios cearenses afetados pela seca. No dia 29 de
abril, o governo do Estado decretou emergência nessas cidades, entre as quais,
Crateús (no Sertão dos Inhamuns) e Quixadá (no Sertão central).
O Ceará enfrenta, em 2015,
o quarto ano de estiagem. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos (Funceme) a quadra chuvosa – período de chuvas no Nordeste –
foi abaixo da média e não conseguiu repor a capacidade hídrica dos
reservatórios. Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, dos 151 reservatórios
monitorados, apenas seis estão com 90% de sua capacidade. No total, o Ceará
conta com apenas 19,7% da capacidade de seus açudes.
De acordo com o gerente de Homologação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), sargento Paiva Júnior, o reconhecimento federal permite que as populações dos municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos da estiagem, como a compra de milho mais barato para alimentar animais, o refinanciamento de dívidas rurais e a bolsa-estiagem, que paga um auxílio de R$ 80 mensais para agricultores familiares que tiveram prejuízos. Segundo o portal Observatório da Seca, do governo federal, há 68.211 pessoas recebendo o benefício, no Ceará.
De acordo com o gerente de Homologação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), sargento Paiva Júnior, o reconhecimento federal permite que as populações dos municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos da estiagem, como a compra de milho mais barato para alimentar animais, o refinanciamento de dívidas rurais e a bolsa-estiagem, que paga um auxílio de R$ 80 mensais para agricultores familiares que tiveram prejuízos. Segundo o portal Observatório da Seca, do governo federal, há 68.211 pessoas recebendo o benefício, no Ceará.
Abastecimento
O governo do estado pode
solicitar recursos para a contratação de carros-pipa com o objetivo de
abastecer as sedes dos municípios (zona urbana). Atualmente, segundo o gerente,
as zonas urbanas não necessitam de abastecimento por carros-pipa. No entanto, a
Cedec prevê que 32 municípios possam entrar em colapso entre julho e outubro
deste ano.
Paiva Júnior destacou que, para lidar com essa possibilidade, o governo do Ceará está elaborando um plano de trabalho para solicitar recursos de contratação do serviço, caso seja necessário. “O estado não tem nenhum programa de atendimento com carros-pipa. O recurso é 100% federal. Se o município não tiver em situação de emergência, não temos como atendê-lo”, explicou. Já o atendimento da zona rural com carros-pipa é feito pelo Exército.
Segundo o sargento, além desses 67 municípios, 28 tiveram situações de emergência reconhecidas e o decreto estadual deve ser assinado e publicado ainda nesta segunda-feira. Há ainda 45 cidades com solicitações de situação de emergência a serem analisadas. As avaliações são feitas conforme a Instrução Normativa 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para decretação de situação de emergência ou de calamidade pública.
Paiva Júnior destacou que, para lidar com essa possibilidade, o governo do Ceará está elaborando um plano de trabalho para solicitar recursos de contratação do serviço, caso seja necessário. “O estado não tem nenhum programa de atendimento com carros-pipa. O recurso é 100% federal. Se o município não tiver em situação de emergência, não temos como atendê-lo”, explicou. Já o atendimento da zona rural com carros-pipa é feito pelo Exército.
Segundo o sargento, além desses 67 municípios, 28 tiveram situações de emergência reconhecidas e o decreto estadual deve ser assinado e publicado ainda nesta segunda-feira. Há ainda 45 cidades com solicitações de situação de emergência a serem analisadas. As avaliações são feitas conforme a Instrução Normativa 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para decretação de situação de emergência ou de calamidade pública.
Fonte: Agência
Brasil
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