16 de maio de 2015

Deputada do PT é contrária à proposta de Tasso que aumenta valor do Bolsa Família

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisou parecer da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) contrário ao projeto de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que institui acréscimo financeiro ao Programa Bolsa Família, premiando os beneficiários do programa cujos filhos, crianças e adolescentes, obtenham um rendimento escolar acima da média.

Apresentado em 2009, e aprovado no Senado em 2010, o objetivo da proposta de Tasso estimula o estudo dos jovens e a participação da família neste processo, visando modificar, efetivamente, o quadro socioeconômico dos beneficiários do programa.

Contrária ao projeto, a deputada considerou “injusto e cruel” exigir um aproveitamento escolar diferenciado como condição ao aumento variável do benefício. Da mesma forma, seu colega de bancada, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), também foi contrário ao projeto na Comissão de Educação, sob o argumento de que “o Bolsa Família não é privilégio que deve exigir uma contrapartida”.

Após a apresentação do parecer da petista, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) pediu vistas ao projeto, ressaltando a fragilidade dos argumentos da relatora. “Se os Deputados tivessem o cuidado de ler a Lei que criou o Benefício, veriam que estão previstas várias condições para sua concessão, como a realização de exame pré-natal, o acompanhamento nutricional, de saúde, e a frequência escolar mínima de 85% das crianças”, disse. Para ele, “o projeto do senador Tasso inova ao criar um benefício meritório às famílias que se envolverem na educação e formação de seus filhos”.

Da assessoria do senador Tasso Jereissati 


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