Treze municípios cearenses tiraram zero em transparência.
Se
o Estado do Ceará está muito bem quando o assunto é transparência, ficando ao
lado de São Paulo como os que possuem maior transparência pública de informações
em todo o País, o mesmo não acontece com 13 dos 15 municípios cearenses
avaliados pela Controladoria-Geral da União. Umari, Catunda, Martinópole, Alcântaras,
Jaguaretama, Tejuçuoca, Assaré, Ibiapina, Guaiúba, Tamboril, Independência,
Marco, Paraipaba e Ubajara tiveram nota ZERO. Fortaleza teve 8,61 pontos e
Carnaubal teve pontuação 3,33.
O ministro-chefe da
Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse nesta sexta-feira, 15,
que, apesar de avanços, a Lei de Acesso à Informação ainda não está consolidada
no País. O levantamento da CGU concluiu que 63% municípios analisados quanto à
implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero.
Neste sábado, 16, a lei
completa três anos em vigor. A CGU verificou, no estudo feito, que menos de 10%
dos municípios pesquisados regulamentaram as normas. Entre os Estados, 21 e o
Distrito Federal já têm regulamentação vigente.
Apesar de a CGU não ter
papel de fiscalizar a lei, Simão lembrou que o diagnóstico pode ajudar em ações
do Ministério Público Federal e de tribunais de contas. “O descumprimento pode
caracterizar ato de improbidade administrativa”, comentou, durante apresentação
de ranking de transparência.
Sobral
Agora (Via Ceará Agora)
0 Comentários:
Postar um comentário
Deixe seu comentário!
Assinar Postar comentários [Atom]
<< Página inicial