TCM reúne municípios da Zona Norte do estado para orientar sobre contas públicas
A cidade de Sobral recebe
na terça-feira (26) e na quarta-feira (27) a edição do programa “Capacidades”,
numa iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O projeto, a
exemplo dos quatro eventos anteriores, promoverá palestras e cursos para gestores
e sociedade civil do município-sede e outros 16 da mesma região.
Além de Sobral também
participarão dessa ação delegações de Alcântaras, Cariré, Catunda,
Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Massapê, Meruoca,
Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria e Varjota.
“Esse nosso esforço faz
parte de uma política permanente de suporte aos municípios nos mais diferentes
aspectos”, ressaltou o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, “cujo
propósito é bem definido: permitir que eles tenham acesso às melhores
ferramentas administrativas, aos métodos atualizados de gerenciamento, além de
compreensão clara sobre aplicação da legislação vigente. Se alguém errar, que
não seja por falta de oportunidade para esclarecer suas questões e dúvidas”.
Durante esses encontros a
sociedade civil recebe formação quanto a transparência e exercício do controle
social. Já os gestores, têm acesso a conteúdos para aprofundar conhecimentos em
temas como obras públicas, pessoal, Fundeb e conselhos de saúde, com ênfase na
teoria e prática sob a ótica da jurisprudência do TCM. Tendo em vista a
ocorrência de eleições municipais do próximo ano, serão fornecidas, igualmente,
orientações que indicam procedimentos necessários a transição de governo.
O “Capacidades” já passou
pelas cidades de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, onde
registrou 4.536 participantes de 54 municípios, dos quais 1.425 são agentes
públicos (prefeitos, vereadores, secretários e servidores).
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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