TCE intensificará inspeções do transporte escolar no interior
Erradicar o uso do pau de
arara como transporte de estudantes
O Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (TCE) vai realizar inspeção do transporte escolar em cinco
municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Viçosa do Ceará, até
o fim do primeiro semestre. Essa foi uma das medidas acertadas em reunião promovida
na tarde desta quarta-feira, 25.
O órgão firmou parcerias
com outras instituições com objetivo de intensificar a fiscalização e garantir
o transporte escolar seguro dos estudantes no Estado. De acordo com o diretor
da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cézar Parente, os cinco municípios
foram escolhidos porque ocorrências de irregularidades já foram
detectadas.
Sabemos das
dificuldades dos municípios de recursos, mas a intenção é alertar os gestores
que o tribunal vai tomar providências e fazer auditorias", diz o
presidente do TCE, Valdomiro Távora.
O TCE firmou termo de
cooperação com as seguintes instituições: Secretaria da Educação (Seduc),
Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia
Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito
(Detran-CE) e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).
Para o segundo semestre,
está prevista uma auditoria operacional sobre transporte escolar. "Vamos
fazer um diagnóstico dos problemas, tentar entender o porquê de as falhas
acontecerem e apontar soluções", informa Rubens Cézar.
Pau de arara
O diretor explica que,
inicialmente, as fiscalizações atuavam especificamente nos veículos adquiridos
pelo programa Caminho da Escola, do governo federal, cujo objetivo era renovar
a frota de transportes escolares.
"Diversos prefeitos
foram multados porque os veículos estavam sendo destinados para outras
finalidades”, diz. Rubens Cézar destaca que o TCE passou a observar os veículos
contratados por meio de licitação de forma inadequada. "Grande parte deles
constituiu transporte de carga, o pau de arara, para transporte de
pessoas".
Redação O POVO Online
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