TSE aprova calendário que torna campanhas eleitorais mais curtas
Campanha eleitoral passou
de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.
As datas do processo
eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas ontem pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de
2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos,
candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
A eleição vai ocorrer no
dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver
segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil
eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa
se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis
meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava
estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da
disputa.
As convenções partidárias
para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de
20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções
partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de
candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios
eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse
prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a
redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16
de agosto.
O período de propaganda dos
candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo
início em 26 de agosto, em primeiro turno.
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