Cearense importa semente de maconha e é condenado

Um marceneiro cearense pediu pela internet 15 sementes de maconha, em um site holandês, e acabou sendo descoberto. Ele foi condenado a cinco anos de prisão, pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Por ter bons antecedentes criminais, moradia fixa e profissão, a pena foi reduzida e o juiz Danilo Fontenelle Sampaio, decidiu que Antônio Welson Coutinho da Silva deverá pagar multa de um salário e cumprir pena em regime aberto.

De acordo com os autos do processo, no dia 18 de outubro de 2013, foi realizada a apreensão de 15 sementes de maconha, no Serviço de Remessas Postais Internacional da Alfândega de São Paulo.

O pacote era endereçado à Rua Raimundo Matias, no bairro Pedras. A casa indicada como destinatário pertencia a então namorada do réu.

A encomenda, procedente da Holanda, estava no nome da mulher. Ela também foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas foi absolvida no julgamento da ação penal. Em depoimento, ela disse que tinha ciência que Welson Silva usou seu computador, e-mail e dados cadastrais, para fazer a compra do produto, mas alegou não saber que a importação de sementes de maconha era proibida e tratada como tráfico de drogas no Brasil. Silva teria feito o pagamento do pedido efetivado pela internet através de um vale postal, quitado em uma agência dos Correios. O valor do documento era de trinta euros, que na época equivaliam a cerca de R$ 100.

Quando o pacote foi barrado, na alfândega, o material foi submetido à analises, na Perícia Criminal Federal, que comprovaram que era compatível com maconha. "As sementes, em princípio, não seriam consideradas capazes de causar dependência física ou psíquica, pois não apresentam substância entorpecente e/ou psicotrópica em sua composição, mas que as estruturas da mencionada espécie vegetal podem dar origem à planta proscrita no rol de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas".

Em sua decisão, proferida no último dia 19, o juiz considerou que Welson Silva estava tentando importar matéria-prima para a produção de drogas.

(Diário do Nordeste)