Sete municípios recebem mais pelo Bolsa Família do que pelo FPM
Foi comparado o acumulado
das duas transferências do Governo Federal entre janeiro a agosto deste ano.
Para os especialistas, o programa assistencialista movimenta
o comércio, mas dados indicam alta vulnerabilidade social
Em sete municípios cearenses, os repasses do programa
Bolsa Família superaram todo o acumulado do Fundo de Participação Municipal
(FPM) de janeiro a agosto deste ano. O fundo é a principal fonte de
transferências do Governo Federal para os municípios brasileiros e é usado para
cobrir custos da administração, excluindo as áreas de Saúde e Educação, que têm
repasses próprios. Para os especialistas ouvidos pelo O POVO, o cenário indica
alta vulnerabilidade social nessas cidades, que, por outro lado, têm o comércio
movimentado pelo programa federal.
Estão na lista Itapipoca, Acaraú, Icó, Guaraciaba do
Norte, Viçosa do Ceará, Boa Viagem e Morada Nova. Desses, a maior diferença
entre os valores foi registrada em Itapipoca, em que Bolsa Família superou os
repasses do FPM em R$ 5,4 milhões. O segundo lugar na lista foi ocupado por
Acaraú, com diferença de R$ 3,5 milhões. Em terceiro, está Icó, com o programa
superando em R$ 2,7 milhões os repasses de FPM. Para o prefeito deste município,
Jaime Júnior, o desequilíbrio não traz impacto direto às finanças, mas o Bolsa
Família fortalece a economia local.
Tanto que, em 2013, a Prefeitura decidiu ampliar o
benefício com a criação de um programa assistencialista próprio. Hoje, 500 famílias
que, por algum motivo, não se enquadram nos parâmetros do Governo Federal, mas
que têm vulnerabilidade social comprovada, recebem ajuda financeira da própria
cidade. O programa chamado de Bolsa Família Municipal custa aos cofres de Icó
cerca de R$ 35 mil mensais, valor que é retirado do FPM.
Comércio
“O Bolsa Família faz toda a diferença no comércio no
Interior. Tem um impacto grande porque é um recurso que chega e circula
imediatamente, oxigenando o mercado”, comenta Freitas Cordeiro, presidente da
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL). O órgão congrega
81 câmaras do gênero no Estado e outros 21 núcleos de lojistas.
Para ele, os municípios que mais se beneficiam são
aqueles que possuem agências bancárias na sede. Isso porque as famílias recebem
o dinheiro e já fazem as compras no comércio local, antes de seguir para a
localidade de origem. “Por isso existe uma grande demanda por bancos no
Interior”, diz.
Por outro lado, o professor Carlos Eduardo Marino,
pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal
do Ceará (UFC), alerta para a alta vulnerabilidade social nesses municípios em
que o Bolsa Família supera os valores do FPM. Quatro dos cinco municípios que
estão nessas condições constam na lista das 15 cidades com o maior número de
habitantes vivendo em extrema pobreza, conforme o Censo IBGE de 2010. A exceção
é Guaraciaba do Norte.
“Apesar de necessárias e até mesmo insuficientes, as
políticas de renda mínima não devem ser permanentes. É importante vislumbrar
algum mecanismo que permita a redução da população atendida, por meio da
inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho”, alerta.
Do O POVO Online
0 Comentários:
Postar um comentário
Deixe seu comentário!
Assinar Postar comentários [Atom]
<< Página inicial