Sessão da Câmara Municipal de Granja termina em confusão
Gritos, vaias e invasão do plenário marcaram a sessão
da Câmara Municipal de Granja da última quarta-feira (18). A confusão começou
após o presidente da Casa, Nicanor Angelim (Pros), convocar o vereador Falbe
Teles (Psd) para tomar posse na vaga de Rosa Helena (Psd), que teve o mandato
cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no último dia 10 de março.
Algumas pessoas que acompanhavam a sessão repudiaram
com gritos e vaias a atitude do presidente do Legislativo. O plenário foi
invadido e, diante do clima tenso, Nicanor Angelim resolveu encerrar a reunião.
Um vídeo, gravado através de celular, foi postado na
internet. A filmagem mostra desde o início da sessão à confusão (ver abaixo).
Nota
Na manhã desta sexta-feira (20), o vereador Nicanor
Angelim resolveu se pronunciar publicamente sobre o caso e postou uma nota de
esclarecimento em sua fan page numa rede social. Confira abaixo a nota em sua
íntegra:
"Confesso que estou perplexo com o comportamento
de alguns vereadores demonstrando completa falta de ética, quebra de decoro
parlamentar e um total desrespeito ao povo granjense. O pior cego é aquele que
não quer ver. Então vamos aos fatos. A Sra. Rosa Helena Sales de Brito, a quem
respeito, foi julgada e teve seu mandato cassado por unanimidade, ou seja, seis
votos a zero, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza. O
referido Tribunal é composto por Desembargadores, Juízes Federais, Juízes
Estaduais e Advogados. A Referida ação é de 2012 e foi protocolada pela
Coligação Granja Melhor Pra Todos e pelo Ministério Público Eleitoral. O
processo foi a julgamento no último dia 10 de março. Os advogados da Sra. Rosa
Helena que recebem previamente a pauta de julgamentos sequer compareceram a
sessão para oferecerem defesa oral e não avisaram a mesma do julgamento e muito
menos do resultado negativo e unânime. No dia 16, segunda última, a decisão foi
publicada no Diário da Justiça. Na mesma data, a Juíza Eleitoral da 25 Zona,
notificou-me através da Chefe do Cartório Eleitoral determinando que como
Presidente da Câmara de Vereadores de Granja adotasse as providências legais
para cumprir a decisão, isto é empossar o primeiro suplente em vista da
vacância do cargo. A Sra. Rosa Helena foi avisada que tinha sido cassada na
própria segunda feira e não foi por seus advogados. Cabe agora a Sra. Rosa
Helena recorrer da decisão ao TSE em Brasília e conseguir uma medida liminar
para poder voltar ao cargo enquanto esperaria o julgamento em Brasília. Fora
isso, eu como Presidente desta Casa sou obrigado a cumprir a decisão judicial
recebida já que o efeito é imediato e o simples recurso da ex-vereadora não
possui o caráter suspensivo, ou seja, não a permite voltar ao cargo. Agora o
que me causa espanto é um Deputado Estadual tentar enganar seus partidários ou
pior, tentar se enganar fazendo os mesmos passarem constrangimentos desnecessários
e ainda incorrerem em crime de desobediência".
Fonte: Folha Granjense
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