23 de dezembro de 2014

A prefeitura vai ou não ratear e devolver os recursos do FUNDEB aos professores?



Os professores não param de nos ligar e perguntar se a prefeitura vai ou não ratear e devolver o saldo dos 60% dos recursos do FUNDEB. Temos tentado contato com a Secretária Kelvya Araújo, mas seus assessores informam que ela está muito ocupada e ainda não pode nos atender. Assim sendo, continuamos com as nossas análises: 

1. Em 2013 sobraram recursos, já que o município pagou dois abonos: em 20 e 30/12/2013, relativos a dois salários dos docentes, que é igual a: 2/12 ou 16,6%;

2. Em 2014 o município concedeu apenas 9% de reajuste para os professores. Ou seja, menos do que poderia;

3. É verdade que, em 2014, o município precisou contratar mais professores para suprir a lotação da Educação Infantil e no Ensino Fundamental I para cumprir a Lei do Piso, todavia, deixou de pagar 20% de planejamento para os trabalhadores dessas etapas de ensino;

4. O Governo Federal já aportou nos cofres da prefeitura, até esta data, R$ 1.704.379,13 a mais que em 2013 de recursos do FUNDEB. E irá aportar ainda mais dinheiro até o final deste ano.

Assim, os números sugerem saldo dos recursos para ser rateado entre os professores em 2014. Mas, até o momento não temos qualquer confirmação por parte do governo. É esperar para ver. Quem viver verá.

Fonte: Sindicato APEOC - Camocim

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