A prefeitura vai ou não ratear e devolver os recursos do FUNDEB aos professores?
Os professores não param de
nos ligar e perguntar se a prefeitura vai ou não ratear e devolver o saldo dos
60% dos recursos do FUNDEB. Temos tentado contato com a Secretária Kelvya
Araújo, mas seus assessores informam que ela está muito ocupada e ainda não
pode nos atender. Assim sendo, continuamos com as nossas análises:
1. Em 2013 sobraram
recursos, já que o município pagou dois abonos: em 20 e 30/12/2013, relativos a
dois salários dos docentes, que é igual a: 2/12 ou 16,6%;
2. Em 2014 o município
concedeu apenas 9% de reajuste para os professores. Ou seja, menos do que
poderia;
3. É verdade que, em 2014,
o município precisou contratar mais professores para suprir a lotação da
Educação Infantil e no Ensino Fundamental I para cumprir a Lei do Piso,
todavia, deixou de pagar 20% de planejamento para os trabalhadores dessas
etapas de ensino;
4. O Governo Federal já
aportou nos cofres da prefeitura, até esta data, R$ 1.704.379,13 a mais que em
2013 de recursos do FUNDEB. E irá aportar ainda mais dinheiro até o final deste
ano.
Assim, os números sugerem
saldo dos recursos para ser rateado entre os professores em 2014. Mas, até o
momento não temos qualquer confirmação por parte do governo. É esperar para
ver. Quem viver verá.
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