MINISTÉRIO PÚBLICO ENCONTRA SERVIDORES FANTASMAS NA PREFEITURA DE MUNICÍPIO CEARENSE

O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu investigações sobre denúncias de irregularidades na folha salarial da Prefeitura de Aracati e constatou a existência de servidores fantasmas, duplicidade de contratos, descumprimento de plantão e nepotismo.

Os primeiros levantamentos realizados pelos promotores Luiz Dionísio de Melo Júnior e Liduína Maria de Sousa Martins apontam que, pelo menos, R$ 194 mil estão sendo pagos mensalmente a servidores que se encontram em situação irregular.

Se as irregularidades não forem sanadas, o prefeito Ivan Silvério (PDT) será denunciado por improbidade administrativa. A manutenção dos pagamentos irregulares pode representar, entre janeiro e dezembro de 2014, com base nos dados do MP, uma despesa de R$ 2.328 milhões.

As denúncias sobre nepotismo e desperdício do dinheiro da Prefeitura com funcionários fantasmas foram feitas durante audiência pública em que o MPE tenta resolver pendências na contratação de aprovados para a Guarda Municipal. Durante a audiência, surgiram denúncias de que a Prefeitura teria contratado mais de 600 servidores fantasmas. As denúncias foram investigadas e o MPE confirmou uma série de irregularidades na folha de pessoal do Município. Os promotores recomendarem ao Prefeito Ivan Silvério a adoção de medidas para corrigir as irregularidades sob pena de crime de improbidade administrativa.

Segundo os promotores Luiz Dionísio de Melo Júnior e Liduína Maria de Sousa Martins, “o descumprimento injustificado da presente recomendação ou retardamento indevido das providências necessárias poderão ensejar a responsabilidade civil, criminal e administrativa atinente, inclusive eventual propositura de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e/ou Criminal, conforme previsto na legislação aplicável à espécie” . Procurado para falar sobre o assunto, o prefeito de Aracati, Ivan Silvério, não foi localizado.

Fonte: Blog do Roberto Moreira