GRANJA PRETENDE GASTAR 837 MIL COM CARNAVAL
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pediu
justificativa sobre o investimento, tendo em vista a seca no Ceará. O total
previsto a ser gasto por 52 cidades é de R$ 11 milhões
O Ceará enfrenta
uma grave situação de seca desde 2012. Dos 184 municípios, 176 estão em
situação de emergência. Mesmo assim, 44 cidades pretendem realizar uma festança
para o Carnaval, investindo dinheiro
nisso.
Tendo em vista essa situação, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou
comunicado, na manhã desta segunda-feira (24), aos 44 municípios, dando um
prazo de 48 horas para que prestem informações de natureza econômica que
justifiquem a viabilização desses eventos.
“Pedimos para eles justifiquem o custo, levando em
consideração um momento difícil de seca, com previsão de inverno irregular
durante esse ano. Eles devem justificar principalmente o que está sendo gasto e
o que a receita prevê. O tribunal irá punir o município a partir do momento que
tiver irregularidade, como gasto excessivo”, explicou o presidente do TCM,
conselheiro Francisco Aguiar.
Na semana passada, o TCM já havia enviado equipes de
fiscalização para verificar a legalidade ou não dos contratos que estavam
sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de Carnaval. Mais de R$
11 milhões estavam previstos para saciar os gastos com bandas e outros detalhes
para fazer a festa. Dessas, pelo menos oito
decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio,
Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.
Menor IDH, maior gasto
O município de Granja tem o terceiro maior
investimento para a festança. Ao todo será gasto o valor estipulado de R$ 837
mil no “II Carnaval de Granja”. Garota Safada, Simone e Simaria, além de mais
dez atrações de forró e axé prometem agitar os foliões.
O problema é que Granja, há
dois anos em estado de emergência permanente por causa da seca, é dono do
segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Ceará. Segundo o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a cidade tem a taxa
de 0,55, considerada baixa. O índice considerado bom para cada município é a
partir de 0,8.
Notificação
Ao mesmo tempo que ocorria
a vistoria, o Ministério Público do
Ceará (MPCE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre a
realização de festejos de Carnaval custeados pelo município. O MP pede a
rescisão de contrato do “Carnaquitéria”, além da revogação do procedimento
licitatório. Já em Icapuí, o problema foi outro: foi solicitado ao prefeito que
fossem pagas as dívidas antes de organizar a festa.
Dentre os 44 municípios
notificados pelo TCM, 23 fizeram licitações com valores estipulados. Confira a
lista:
Acopiara – R$ 646 mil
Apuiarés – R$ 143,7 mil
Aracoiaba – R$ 298,3 mil
Banabuiu – R$ 109,2 mil
Brejo Santo – R$ 263,7 mil
Camocim – R$ 947,9 mil
Carnaubal – R$ 547 mil
Cascavel – R$ 579,5 mil
Granja – R$ 837 mil
Jaguaretama – R$ 63,4 mil
Jaguaruana – R$ 678,1 mil
Jati – R$ 161,3 mil
Mauriti – R$ 578,8 mil
Ocara – R$ 78,9 mil
Orós – R$ 498,1 mil
Quixadá – R$ 379 mil
Quixeré – R$ 404,2 mil
Santa Quitéria – R$ 400 mil
Senador Pompeu – R$ 284 mil
Senador Sá – R$ 98,4 mil
Sobral – R$ 260,8 mil
Tianguá – R$ 903,7 mil
Várzea Alegre – R$ 729 mil
Apuiarés – R$ 143,7 mil
Aracoiaba – R$ 298,3 mil
Banabuiu – R$ 109,2 mil
Brejo Santo – R$ 263,7 mil
Camocim – R$ 947,9 mil
Carnaubal – R$ 547 mil
Cascavel – R$ 579,5 mil
Granja – R$ 837 mil
Jaguaretama – R$ 63,4 mil
Jaguaruana – R$ 678,1 mil
Jati – R$ 161,3 mil
Mauriti – R$ 578,8 mil
Ocara – R$ 78,9 mil
Orós – R$ 498,1 mil
Quixadá – R$ 379 mil
Quixeré – R$ 404,2 mil
Santa Quitéria – R$ 400 mil
Senador Pompeu – R$ 284 mil
Senador Sá – R$ 98,4 mil
Sobral – R$ 260,8 mil
Tianguá – R$ 903,7 mil
Várzea Alegre – R$ 729 mil
0 Comentários:
Postar um comentário
Deixe seu comentário!
Assinar Postar comentários [Atom]
<< Página inicial