AMPLIAÇÃO DE ZONA URBANA EM JERICOACOARA GERA POLÊMICA

O ecossistema da Lagoa de Jijoca,em Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste),está ameaçado.O risco de desmatamento da área surgiu, denunciam moradores,após a Câmara de Vereadores aprovar,em novembro,lei complementar indicada pelo Executivo que expandiu a zona urbana do município.O fato teria relação com o interesse de grupo italiano em construir um loteamento na cidade,indicam jijoquenses.O empreendimento,que deve ter 65 hectares,está previsto para a área agora urbana,ao lado da lagoa.

“O projeto está sendo instalado dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA),de uma Área de Preservação Permanente (APP) e da zona de amortecimento do Parque Nacional (de Jericoacoara).A zona urbana é dentro da cidade.Mas, agora,tem um trecho de zona rural no meio e,na área mais proibida,uma zona urbana.Isso foi decidido sem comunicar ninguém.Quando soubemos,já estava votado.Isso intriga”,desabafa o vice-presidente da ONG Lagoa Viva,Francisco Teixeira Brandão,conhecido por Da Chaga.A ONG luta pela preservação do aquífero.

Para o presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Elenildo Silva,o projeto é mais preocupante que a proposta de gestão do parque nacional através de Parceria Público-Privada (PPP). “O impacto ambiental é muito grande”,frisa Elenildo.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público (MP) do Estado.Um inquérito civil público foi instaurado,segundo o promotor Irapuan da Silva Dionízio Júnior,que responde pela promotoria de Justiça de Jijoca.Ele diz acreditar que há relação entre a ampliação da área urbana e o empreendimento.“Alargaram a zona urbana para uma área que não tem nada,é mato.Qual o sentido disso?”.O vice-presidente da ONG Lagoa Viva reforça que há muita natureza no entorno do manancial.“É onde tem uma mata bonita ainda.”

Conforme o promotor,na última semana,equipe da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve no local e deve emitir relatório que subsidiará a investigação do MP.“Precisamos saber se,do ponto de vista ambiental,é viável o empreendimento.Eu acredito que não seja porque está dentro de uma APA”,diz Irapuan.

Prefeitura

Em nota,a procuradora do Município,Solange Santos,diz que “a polêmica acerca do assunto parte de setores políticos derrotados nas últimas eleições”.Segundo o texto,a expansão da zona urbana está prevista no Plano Diretor da cidade e foi feita porque se esgotaram “as áreas urbanas para instalação de equipamentos sociais e expansão habitacional”.Ela diz que “nenhum projeto a ser instalado nas áreas urbanas já consolidadas e em expansão será realizado sem respeito ao regime jurídico vigente”.

Saiba mais

A empresa Bonelli Brasil Group,responsável pelo empreendimento Alchymist Grand Hotel & Resort Jericoacoara,foi procurada pela reportagem.Na tarde da última sexta-feira,21,o escritório em Fortaleza foi contatado,mas foi informado que o representante que poderia conceder entrevista já não estava no escritório e estava em local sem sinal telefônico.Mesmo assim,o número da redação foi informado à atendente,mas não houve retorno.

Em nota,a Semace diz que “foi dada entrada no pedido de licenciamento prévio para um empreendimento do grupo pertencente ao senhor Giorgio Bonelli,referente a um loteamento com terreno de área de 65 hectares.Ressalte-se que o projeto não será resort ou complexo turístico.”A documentação ainda é aguardada.

Segundo o Código Florestal,são APPs as zonas no entorno de lagoas em faixa com largura mínima de 100 metros em zonas rurais e 30 metros em zonas urbanas.

Na última sexta,21,audiência pública foi realizada em Jijoca para discutir a situação da lagoa.Há uma campanha para diminuir o trânsito de veículos pelo local. 

Reproduzida do O Povo Online