PREFEITURA COMPRA 1 TONELADA DE COLORAU PARA MERENDA ESCOLAR

O tempero não possui valor nutritivo, usado apenas como condimento para alimentos, por isso a transação foi considerada ilegal e exorbitante pelos vereadores

Vereadores do município de Santana do Cariri – a 559 quilômetros de Fortaleza – denunciaram a compra realizada pela prefeitura da cidade de mais de 1 tonelada de colorau, para utilização na merenda escolar. Ele não possui valor nutritivo, sendo usado apenas como condimento para os alimentos.

Segundo a vereadora Gilvaneide Sisnando (PR), o colorau foi adquirido em dezembro de 2013 pela secretaria de Educação do Município, custando R$ 5.100.  A compra foi feita após o encerramento do ano letivo para ser distribuída entre as 18 escolas e creches que compõem a rede municipal de ensino. Acompanhada dos veredores Arclébio Dias (PSD) e Vicente Brilhante (PSD), a parlamentar garante já ter em mãos depoimentos de agricultores que venderam a mercadoria.

A compra – feita por meio do sistema Compra Direta, programa do Governo Federal –  deveria privilegiar a produção local para fortalecer a agricultura familiar. De acordo com os vereadores, os produtores admitiram ter incluído o colorau na nota mesmo sem a produção, a pedido da Secretaria de Educação. Além disso, Santana do Cariri não possui tradição no plantio de urucu, matéria prima na produção do colorau. A transação foi considerada ilegal e exorbitante pelos vereadores.

Os vereadores prometeram informar a situação ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que sejam tomadas as devidas providências. A secretária de Educação, Ana Maria Sisnando de Melo, foi afastada do cargo. Em resposta, o secretário adjunto de Educação de Santana do Cariri, Jeferson Feitosa, considerou as denúncias sem fundamento. Segundo disse, a mercadoria foi adquirida com orientação da nutricionista da Secretaria, Maria Luiza dos Santos.

Alho, batata e material de limpeza

Com o objetivo de verificar denúncias das supostas irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou nesta terça-feira (25) inspeção especial na cidade. Além da grande quantidade de colorau, o TCM também pretende verificar denúncias na aquisição de grandes lotes de produtos como batata inglesa, alho e ainda material de limpeza, além da locação de veículos, realizadas em 2013.

Equipes técnicas, que já se encontravam na região fazendo inspeção ordinária em algumas cidades, foram deslocadas para Santana do Cariri, com previsão de permanência até sexta-feira.

Em levantamento preliminar, o TCM constatou que, no ano passado, o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Santana do Cariri adquiriu 1,087 tonelada de colorau, 1,699 tonelada de batata inglesa e 790,22 kg de alho para atendimento do programa de merenda escolar. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção especial o TCM informou que fará a instauração imediata de processo de provocação para apurar responsabilidades.

Fonte: Tribuna do Ceará