PF deflagra operação no CE contra esquema de corrupção em 3 cidades
Grupo criminoso desviava
recursos em Itapipoca, Ocara e Pacajus, diz PF.
Esquema envolvia secretários municipais e servidores das prefeituras.
Esquema envolvia secretários municipais e servidores das prefeituras.
A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (7)
a Operação Três Climas para desarticular um grupo criminoso que cometia fraudes
e superfaturamento em contratos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus. Estão sendo cumpridos sete mandados de
prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de
condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, e 24 mandados de
busca e apreensão. Operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
O esquema, de acordo com as investigações, envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro secretários municipais e servidores das prefeituras.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras das três cidades.
O esquema, de acordo com as investigações, envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro secretários municipais e servidores das prefeituras.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras das três cidades.
Segundo a PF, a fraude envolvia especialmente repasses
federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A apuração identificou ainda o desvio de recursos
públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do
Turismo e dos Esportes no município de Ocara.
Os contratos sob suspeita foram celebrados entre 2012
e 2015.
A PF destaca que somente uma das empresas contratadas
pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais
de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca,
Ocara e Pacajus.
Os crimes investigados são de peculato, corrupção
ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações
, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Participam da operação 107 policiais federais,
contando com o acompanhamento de
integrantes da Controladoria-Geral da União.
Irregularidades
Fiscalização da CGU em Ocara apontou irregularidades
na execução de serviços de transporte escolar, incluindo fraudes em licitação e
subcontratação integral das rotas concedidas, superdimensionamento de rotas,
veículos em péssimo estado de conservação e desvio de cerca de R$ 2 milhões
entre 2013 e 2015.
Houve, ainda, irregularidades na construção de estádio
municipal e de quadra esportiva, fraudes em licitação e atuação de um dos
sócios da empresa investigada na condição de fiscal da obra executada pela
própria construtora.
Já em Pacajus, a fiscalização identificou restrição
indevida de competitividade em certames licitatórios realizados nos anos de
2013 e 2015; subcontratação de 86,20% do serviço de transporte escolar
concedido à empresa investigada; desvio de R$ 1,3 milhões apenas nos anos de
2013 e 2015; superdimensionamento das rotas; veículos em péssimo estado de
conservação; e adiamento de contrato com burla à exigência de licitação.
Do G1 CE
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