Prefeito de Granja tem candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral
Tendo assumido o cargo
por 19 dias em 2009, por decisão judicial, o candidato estaria inelegível por
busca de terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição
O prefeito do município de Granja, no interior do
Estado, Romeu Aldigueri (PR)teve candidatura à reeleição impugnada pela
procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PR-CE). O motivo: tendo assumido o
cargo executivo por 19 dias em 2009, por decisão juidicial da época, ele
estaria disputando o terceiro mandato consecutivo.
"Sua eleição para o quadriênio 2013-2016 caracterizou reeleição, de sorte que resta inviável sua candidatura no presente pleito eleitoral de 2016", afirma o documento. Sobre o tempo curto de mandato, a sentença responde que exerceu a chefia do Executivo, "razão pela qual somente poderia ser reeleito para um único mandato subsequente".
Na última segunda-feira, 15, em resposta à acusação de opositores que o acusaram de inelegível, o prefeito respondeu, por meio de nota, que "a assunção temporária do cargo ocorreu em 2009, ou seja, fora do período restritivo de seis meses anteriores à eleição (que veio ocorrer apenas em 2012), de modo que não caracteriza exercício de mandato para fins de eleição".
"Sua eleição para o quadriênio 2013-2016 caracterizou reeleição, de sorte que resta inviável sua candidatura no presente pleito eleitoral de 2016", afirma o documento. Sobre o tempo curto de mandato, a sentença responde que exerceu a chefia do Executivo, "razão pela qual somente poderia ser reeleito para um único mandato subsequente".
Na última segunda-feira, 15, em resposta à acusação de opositores que o acusaram de inelegível, o prefeito respondeu, por meio de nota, que "a assunção temporária do cargo ocorreu em 2009, ou seja, fora do período restritivo de seis meses anteriores à eleição (que veio ocorrer apenas em 2012), de modo que não caracteriza exercício de mandato para fins de eleição".
A
reportagem ligou para Romeu, mas, até o momento, não foi atendida.
Fonte: O POVO Online
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