Dois prefeitos são expulsos do PMDB no Ceará
O Conselho de Ética do PMDB
expulsou mais dois integrantes nesta quarta, 30. Os prefeitos de Santa
Quitéria, Fabiano Lobo, e de Nova Russas, Gonçalo Diogo, foram defenestrados da
legenda por infidelidade partidária.
De acordo com o advogado
Fernando Ferrer, integrante do colegiado, nenhum dos dois compareceu ao
julgamento. Os relatórios apresentados pelos relatores Vitor Pinheiro e Carmén
Lucia foram aprovados por unanimidade. Gonçalo Diogo já havia anunciado a
intenção de deixar o partido. Entretanto, de acordo com Ferrer, o conselho não
recebeu o pedido de desfiliação.
Apesar das expulsões,
nenhum dos dois correm o risco de perder o mandato. De acordo com a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandatos majoritários
(senadores, prefeitos, governadores e presidente, além dos eventuais vices)
pertencem ao seus titulares. Os mandatos proporcionais (vereadores, deputados
estaduais e federais), ao contrário, pertencem às legendas. Para Marlon
Cambraia, presidente da Comissão de Ética, “a decisão do STF mitigou o trabalho
das comissões de ética de qualquer partido”.
Os julgamentos contra
prefeitos ocorrem exatamente uma semana após a expulsão de Carlos Mesquita do
PMDB. Na quinta-feira, 23, a comissão de ética do PMDB do Ceará se reuniu para
julgar o vereador. A expulsão do parlamentar foi aprovada em relatório
apresentado pelo advogado Fernando Férrer. De acordo com Mesquita, sua expulsão
se deu por “não querer ser escravo de coronéis”.
Os processos geraram um
mal-estar dentro do partido. Na quarta, 29, o deputado federal Danilo Forte os
classificou como macartismo. Para Forte, os processos “afastam aquelas pessoas
que poderiam ingressar no partido, e não o fazem por medo deste macarthismo,
dessa perseguição”. O termo “macartismo” se refere à perseguição ideológica
encabeçada pelo senador americano Joseph McCarthy durante a Guerra Fria contra
supostos simpatizantes do comunismo. Virou sinônimo de perseguição política.
Defensores da ação
reagiram. "Um deputado federal deve zelar pelo cumprimento do regimento
partidário", afirmou Ferrer. Gaudêncio Lucena, vice-prefeito e
vice-presidente do PMDB cearense declarou que "quando um político se sente
confortável para fazer uma declaração dessa, acredito que é extremamente
necessária a intervenção da comissão de ética para fortalecer nosso
partido". Para ele, a fala de Forte foi uma "excrescência".
O POVO
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