Governo quer dobrar o salário dos professores até 2015
A presidente Dilma Rousseff
quer aumentar o piso nacional dos professores do ensino médio de R$ 1.500 para
R$ 3 mil até 2015. A proposta faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE) e
foi apresentada internamente pelo governo esta semana, após a votação no Senado
sobre a divisão dos royalties do petróleo.
O líder do governo no
Senado, José Pimentel (PT-CE), durante entrevista na Rádio O POVO/CBN, informou
que houve na terça-feira um jantar no Palácio do Planalto com os líderes do PT
e PMDB, onde a presidente Dilma comunicou a decisão de investir massivamente em
educação. Dentro dessa estratégia, estaria o aumento dos salários dos professores.
A questão agora é
estabelecer quais serão as fontes de recursos. O dinheiro dos royalties do
petróleo seria a melhor opção, na visão do governo, que lembra que essa é uma
arrecadação finita. Ou seja: ela não poderá ser lançada para o financiamento de
todos os projetos, apesar da quantia ser bem expressiva (R$ 25,6 bilhões
somente em 2011).
A presidente Dilma, já
deixou claro que pretende garantir o uso desse dinheiro novo na implantação dos
programas de escola integral nos estados e municípios, além dos cursos
profissionalizantes e todas as outras metas do PNE.
SALÁRIOS
EXPECTATIVA DE REAJUSTE
MENOR
Com a queda da arrecadação
de impostos, a expectativa para o início de 2013 era de um reajuste menor para
os professores de ensino médio. A previsão inicial era de um aumento de 21%,
mas já estava sendo ventilado um índice abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O
aumento será definido pelo Ministério da Educação (MEC) até o fim do ano.
ICMS
FIM DA GUERRA FISCAL
A unificação do Imposto
Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS) tem dois impactos imediatos, na visão do
deputado Antônio Balhmann (PSB-CE). O primeiro é positivo, com a desoneração do
sistema produtivo. O segundo está na perda de receita dos estados. Neste último
caso, terão que ser negociadas compensações. Detalhe: os fundos que forem
criados ou as fontes de recursos compensatórias terão que ser automáticas para
não acontecer o mesmo que ocorreu com a Lei Kandir, onde existe muita
dificuldade de se conseguir receber os valores previstos. “Deve-se pressionar
para ter uma política industrial que favoreça o desenvolvimento em regiões mais
deprimidas, com oferta de crédito e infraestrutura para equalizar a situação.
Essa negociação os governadores devem estabelecer agora”.
Fonte: O POVO Online
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