Justiça pode cancelar todas as candidaturas do PT em São Paulo

Decisão provisória da justiça tira PT das eleições em São Paulo

Uma decisão do juiz Fernando Camargo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pode tirar Alexandre Padilha (PT) da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. O magistrado derrubou a suspensão imposta pelo PT ao deputado estadual Luiz Moura, flagrado pela Polícia Civil em reunião com membros do PCC, e anulou a convenção estadual do partido, realizada em junho.

A decisão é de caráter provisório, no entanto, se for mantida, todas as candidaturas do PT em São Paulo serão invalidadas e a legenda não poderá disputar cargos eletivos no estado, já que não há mais prazo legal para uma nova convenção.

Algo semelhante aconteceu com o PFL (atual Democratas) em 1992, também em São Paulo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a convenção do partido e extinguiu a chapa que disputava a prefeitura e outras 170 candidaturas a vereador.

A ação que embaraça o PT foi movida por Luiz Moura, que tenta se candidatar à reeleição. O deputado teve os direitos partidários suspensos após o escândalo de sua suposta ligação com os criminosos do PCC. O parlamentar foi barrado na convenção que oficializou as candidaturas da legenda.

Camargo entendeu que Moura foi suspenso sem direito de defesa. “[Foi] nítido o propósito de afastá-lo da oportunidade de participar das escolhas dos candidatos à próxima eleição”, afirma o juiz.

O PT vai recorrer da liminar argumentando que a convenção envolve o registro de candidaturas, sendo assim, é de competência da Justiça Eleitoral, não da Justiça comum.

O advogado da campanha de Padilha, Marcelo Nobre, afirma que vai contestar o argumento de Moura. “Ele foi ouvido por mais de uma hora pelo partido, que não se convenceu e decidiu pela suspensão”.Outra possibilidade seria fazer um acordo com Moura e encaixa-lo nas vagas suplementares do partido em agosto, assim, extinguir a ação. O PT descarta esta possibilidade e diz que a candidatura não está em negociação.

Nos bastidores, a cúpula do PT trabalha para expulsar Moura do partido. Os petistas ficaram irritados com a ofensiva do deputado e avaliam que ele “foi longe demais” e ficou “sem clima” para permanecer.

Fonte: Diário do Poder