COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA QUE ALTERA BOLSA FAMÍLIA
Depois de um debate com a
oposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadores governistas foram
surpreendidos com a aprovação do projeto PLS 458/2013, de autoria do tucano
Aécio Neves (MG), que altera a Lei 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa
Família. De acordo com a proposta, o beneficiário que conseguir emprego poderá
permanecer no programa por ainda mais seis meses.
“A proposta que nós
aprovamos significa que um cidadão que conseguir o emprego, sendo ele
beneficiário do Bolsa Família, por seis meses, poderá continuar recebendo
concomitantemente com o seu salário, formalizado em carteira, também o Bolsa
Família”, explicou Aécio.
Para o senador mineiro, há
um desestímulo para as pessoas se formalizarem, porque muitas têm receio de
serem demitidas após um ou dois meses de contratação, assim, Aécio Neves avalia
que muitas pessoas preferem ter a segurança do Bolsa Família.
“Nós queremos a
qualificação daqueles que recebem o Bolsa Família e possibilidades deles
estarem estimulados a buscar a formalização. A reinserção no mercado de
trabalho é um avanço e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar
avanços", acrescentou.
A oposição estava presente
em peso na comissão para apoiar a proposta. A base governista que
defendia a rejeição do texto também foi toda mobilizada, porém houve
desistências de alguns senadores aliados. O placar final foi 10 a 9.
O líder do PT na Casa,
senador Humberto Costa (PE), reconhece que "faltou melhor
organização" na movimentação da base aliada, mas não vê o resultado como
uma derrota e que não deve se repertir na Comissão de Direitos Humanos, no
plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, por onde a proposta ainda irá
tramitar.
“Acho que faltou uma melhor
organização política da nossa base, da base do governo. Nós vamos discutir e
isso não vai se repetir na Comissão de Direitos Humanos”, disse. Para Humberto
Costa, que apresentou um voto em separado pela rejeição da proposta, o texto
aprovado é inócuo porque coloca na lei o que já existe fundamentado em
portarias e decretos do governo federal. “O objetivo é promover um engessamento
da política que tem sido feita de forma bastante exitosa para simplesmente
colocar a impressão digital da oposição”.
“Ela quebra um princípio do
programa [Bolsa Família] que é o de atender a quem realmente precisa. Com a
emenda que foi apresentada, é possível que pessoas que tenham até renda
bastante significativa fiquem a receber o Bolsa Família, acho que isso quebra o
objetivo que o programa tem desde o início".
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