TSE VAI DECIDIR NESTA 5ª FEIRA SE ARMA A “REDE” DE MARINA SILVA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede registro
ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os
sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do
Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as
eleições do ano que vem. A sessão começará às 19 horas. Na terça-feira (1º), o
MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo
de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com
Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina
Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número
superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora,
os números são divergentes porque durante o processo de validação de
assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios
atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
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