NÃO HÁ JUDICIÁRIO MAIS CONFUSO QUE O NOSSO, DIZ JOAQUIM BARBOSA

O sistema legal precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia, declarou

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais “célere” e “eficiente”. “Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”, declarou.

 De acordo com o ministro, relator do processo do mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça “é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República”. O presidente da Corte afirma que é preciso investir em “transparência” e “fiscalização republicana” para recuperar a confiança da população na Justiça. Segundo ele, há uma “banalização da competência” do STF e do Superior Tribunal de Justiça. “Há desconfiança da parte do cidadão” em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa.

Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o “congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que vem desde a década de 70”. A “solução fácil”, diz o ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos com a criação de novos tribunais. “Mais prédios, mais funcionários... o aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade.”

O ministro propõe dar prioridade à primeira instância, “aparelhar e fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permitem que se passe mais de uma década sem a solução definitiva para um litígio”.

Sobre economia, criticou a “guerra fiscal”. “Enquanto persistirmos nesse sistema político bloqueado e esfacelado existirá a guerra fiscal.” Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superior

Fonte: O Povo