O DIA EM QUE O PT PRIVATIZOU O PRÉ-SAL
O governo do PT conseguiu
senão superar, ao menos se igualar, ao entreguismo tucano de Fernando Henrique
Cardoso (PSDB). Se a marca dos governos do PSDB foi a entrega do patrimônio
público nas mãos do capital financeiro, com as privatizações da Vale do Rio
Doce e do sistema Telebrás, o governo Dilma será marcado para sempre pela
entrega às multinacionais da maior reserva de petróleo descoberta desde 2008.
O leilão de Libra foi
arrematado pelo consórcio formado pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a
anglo-holandesa Shell, a francesa Total e a Petrobras. O consórcio terá a
concessão para exploração de petróleo e gás do petróleo do Pré-sal da
bacia de Santos.
CNPC, CNOOC e Petrobras têm
10% do grupo cada uma, enquanto Shell e Total têm 20% cada. Os 30% restantes
também cabem à Petrobras, uma vez que as regras do leilão obrigam a petroleira
a entrar como operadora do consórcio.
Estima-se que Libra tenha
entre 8 e 15 bilhões de barris recuperáveis de petróleo. Mas há a possibilidade
de existir ainda mais petróleo na região. Para se ter uma idéia, em 60 anos de
história, a Petrobras explorou 15 bilhões de barris. Libra poderia dobrar as
reservas da Petrobras, mas não foi isso o que aconteceu.
O campo, cujo valor é
estimado em R$ 3 trilhões (provavelmente é muito mais), foi entregue por R$ 15
bilhões através do chamado “bônus de assinatura”.
O entreguismo do governo
gerou criticas até do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em
entrevista publicada por Paulo Henrique Amorim: “Ao fixar o bônus alto
você tem uma visão de curto prazo, na exploração e no desenvolvimento de um
recurso que já tem o grau de confirmação muito alto – não há dúvida de que tem
petróleo lá – e os riscos são só os de desenvolvimento. (...) Nessa operação de
R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é
que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor. (...) Como
ela vai entrar com 30% do campo, ela vai ter que pagar 4,5 bilhões – 30% de 15
bilhões é 4,5 bilhões. Isso é um dreno importante no caixa da Petrobras, nesse
momento”, afirma Gabrielli.
Na prática, o governo
brasileiro deixou de obter um lucro imenso, que poderia ser obtidos nos
próximos 30 ou 40 anos, por um punhado de dólares. Mas qual é a razão do
governo do PT adotar uma medida aparentemente irracional?
O motivo é que o governo
petista, diferente, inclusive, do prórpio discurso desenvolvimentista, opera
sob a mesma lógica dos governos do PSDB. Queima o patrimônio público para
satisfazer as necessidades do capital financeiro. No caso do Pré-sal, o
objetivo era apenas atingir a meta de Superávit Primário deste ano. Os 15
bilhões arrecadados no leilão servirão para fechar essa meta.E um terço dessa
conta será paga pela Petrobras, como afirma o próprio Gabrielli.
Ao mesmo tempo, a entrega
do petróleo brasileiro faz parte de um conjunto de privatizações que o PT
realiza neste ano: a concessão de 7 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias
a iniciativa privada, além da privatização dos aeroportos e portos.
Dia 21 de outubro entra
para história como a data na qual o governo do PT abriu mão de utilizar os
extraordinários recursos do Pré-sal para viabilizar um programa de desenvolvimento
social do país. O impacto que teria o destino da renda do Pré-sal na melhoria
da saúde, educação e reforma agrária seria imenso. Mas o PT preferiu engordar
os cofres das grandes petroleiras e do capital financeiro.Trata-se de mais uma
traição deste governo que não poderá passar em branco por todos aqueles que
dedicaram parte de suas vidas a luta por um país justo e soberano.
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