EM JAÚ (SP), PROJETO TENTA IGUALAR SALÁRIO DE VEREADOR AO DE PROFESSOR
Um vereador do
município de Jaú (a 296 km de São Paulo) tenta pela segunda vez a aprovação de
um projeto de lei que equipara o salário de vereadores aos de professores de
educação infantil da rede pública municipal. Em março deste ano, o valor recebido pelos vereadores
da Câmara da cidade passou de R$ 4.315,83 para R$
4.608,01. Caso o projeto seja aprovado, os políticos passarão a receber em
torno de R$ 1.700,00, segundo o idealizador da proposta, Fernando Frederico de
Almeida Júnior (PMDB).
"O projeto
propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos vereadores. Esse teto
seria a média aritmética entre o menor e o maior salário previsto para o
professor de educação infantil do município", explica Almeida Júnior que
também é mestre em direito e doutor em educação. Para ele, o objetivo da emenda
à Lei Orgânica do município (normas que regem a cidade) é dar uma atenção maior
aos professores e abrir precedentes para que outros municípios adotem medidas
semelhantes. "A médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a
pensar antes de decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso
teriam que brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos
professores", acrescenta o vereador.
Quando questionado
sobre o porquê da equiparação salarial ser igual a de professores de educação
infantil, Almeida Júnior explica que foi o melhor parâmetro encontrado para
estabelecer o teto, uma vez que estes recebem um salário físico e os demais
professores recebem de acordo com a quantidade de horas que trabalham. "O
professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de darmos atenção
para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois disso tivemos uma
década contra a inflação. Agora estamos em uma década contra a pobreza extrema.
Já passou da hora de termos um tempo dedicado à melhoria e valorização da
educação", ressalta.
Tramitação
A proposta de
emenda foi entregue para a comissão de Constituição, Justiça e Redação e
precisa ser aprovada pelos membros para ser colocada em votação na Câmara. De
acordo com o vereador Almeida Júnior, que preside a comissão, o projeto pode
ser colocado para votação daqui a duas semanas. A espera ocorre, pois ele
aguarda a chegada de pareceres favoráveis de juristas para dar prosseguimento a
apresentação da emenda. "Quero esperar os pareceres para que possamos ter
ainda mais argumentos em prol dessa mudança", diz.
Caso a proposta
passe pela comissão, ela deverá ser colocada para votação na Câmara dentro de
15 ou 20 dias, explica Almeida Júnior. Para ser aprovado, o projeto precisa de
12 votos. A ideia é que a mudança seja aplicada a partir do próximo mandato dos
vereadores, em 1º de janeiro de 2017. "A expectativa é positiva. Já temos
sete assinaturas contando a minha. Falta só convencer mais cinco pessoas",
brinca.
A Câmara recusou o
projeto em 2012, quando foi apresentado pela primeira vez. "Muitos podem
questionar 'Por que eles não sobem o salário do professor ao invés de reduzir o
do vereador?!'. Mas só quem pode fazer isso é o prefeito do município. Nós
vereadores não podemos tomar essa iniciativa legislativa", resume.
Petição
Uma petição online foi criada em apoio ao
projeto. Com 4.857 assinaturas até o momento, os organizadoresdesejam que nenhum vereador receba mais
do que o professor. "A petição não é oficial, mas é uma manifestação de
apoios", afirma. "Desejar que essa ideia se espalhe pelo Brasil
parece utópico, mas existem as utopias eficientes. Elas geram movimentos que
implicam em atitudes concretas que resultam em mudanças."
Qual sua opinião sobre o assunto?
Fonte: UOL
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