DISTRITOS DEFENDEM CONSULTA POPULAR SOBRE EMANCIPAÇÃO EM 2014
"Com tramitação de emenda a
projeto de lei sobre o tema, legislação estadual deverá passar por
modificações"
Depois de aprovação recente, pela câmara federal, da emenda substitutiva
global ao projeto de lei que trata da criação de municípios, cerca de três
dezenas de distritos no Ceará voltaram a sonhar com a possibilidade de
emancipação. Lideranças locais agora aguardam a aprovação da matéria no senado
federal. A contagem regressiva já começou e há expectativa de que plebiscitos
sejam realizados nas eleições de 2014. Este pleito é defendido pelas principais
lideranças nos distritos.
A luta de lideranças políticas de cerca de 30 distritos no Ceará que já
dura uma década ganhou novo fôlego após a aprovação, em maio passado, pela
Câmara Federal, de uma Emenda Substitutiva Global ao projeto de lei 416/2008
anteriormente aprovado no Senado Federal. Os "emancipacionistas"
comemoram um fato: o substitutivo tem a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
"Se o Senado Federal não alterar o texto aprovado pela Câmara dos
Deputados, acreditamos que a presidente Dilma Rousseff irá sancionar a lei,
pois é fruto de propostas apresentadas por um grupo de trabalho da
Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República",
explicou o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação
de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão. " O projeto
em tramitação apresenta critérios mais rigorosos e alguns distritos podem ficar
fora". Continue lendo a matéria AQUI
Matéria publicada no Diário do Nordeste
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