PRESIDENTE RÉGIS DA IPU ENVIA NOTA ESCLARECENDO A POPULAÇÃO

"A Câmara Municipal de Camocim através do seu Presidente, Francisco Régis de Araújo Mendonça, vem se pronunciar ao povo de Camocim sobre mais uma matéria mentirosa e tendenciosa postada pelo blogueiro Tadeu Nogueira às 11:00h do dia de hoje, conforme segue:

1) A Verba de Desempenho Parlamentar foi instituída na Câmara Municipal de Camocim há mais dez anos e foi elaborada nos moldes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Hoje está fundamentada na Resolução 004/2009, visa atender exclusivamente despesas do desempenho do exercício da vereança, em itens como: trabalhos técnicos de consultoria e pesquisa, serviços de radiodifusão, publicação de trabalhos legislativos, material de expediente, xerox, locação de veículos, combustíveis, internet, hospedagem de página, etc;

2) A Câmara Municipal de Camocim, no sentido de atender as despesas com o funcionamento desta Casa Legislativa e com a Verba de Desempenho Parlamentar, realizou processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da seguinte forma: em 23 de Janeiro de 2013 foram realizados os pregões 001/2013 para aquisição de serviços de locação de veículos, sendo vencedora a empresa F N R Locadora ME e 002/2013 para aquisição de combustíveis, sendo vencedora a empresa F. Edivande Lopes ME; no dia 15 de março de 2013 foi realizado o pregão presencial 003/2013, para aquisição de Material de Expediente, sendo vencedoras as empresas Osmar P. Albuquerque Filho ME e José Cláudio Oliveira da Páscoa ME, nos termos da Lei 8.666/93;

3) Para provar que o blogueiro é mentiroso e tendencioso, quando diz que o custo mensal da locação é de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), apresentamos a Nota Fiscal nº 209, efetivamente paga em 20 de junho de 2013 à F N R Locadora ME, a um custo de R$ 28.690,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa reais), pelo aluguel de 14 (quatorze) veículos e não de 19 (dezenove) veículos como afirma mentirosamente ao povo de Camocim;

4) Buscando a economicidade foi proposto uma redução à F N R Locadora no valor da locação de veículos, onde um automóvel licitado a um preço mensal de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) foi reduzido para R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais), com uma redução percentual de 21,6% e uma camionete licitada inicialmente a R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) foi reduzido para R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), configurando uma diminuição de 20,3% para os cofres públicos, com uma economia anual, média, de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais) conforme Aditivo ao contrato firmado em 18 de fevereiro de 2013 ;

5) Em 20 de junho de 2013, foi pago à empresa F. Edivande Lopes ME, pelo consumo de combustíveis, conforme NFe nº 782, a quantia de R$ de 18.131,54 (dezoito mil cento e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo fácil calcular que em 12 (doze) meses o abastecimento de veículos alcançará, em média, o valor de R$ 220.00,00 (duzentos e vinte mil reais) e não R$ 318.050,00 (trezentos e dezoito mil e cinquenta reais) conforme estimado no processo licitatório 002/2013;

6) Foi dito, mentirosamente pelo blogueiro, em outra data, que a Câmara de Camocim tinha 15 (quinze) Assessores de Imprensa, se o referido cidadão tivesse o cuidado de consultar a estrutura organizacional da Casa, identificaria que não existe o cargo Assessor de Imprensa e sim Assessor Parlamentar. Deveria, sim, divulgar que reduzimos o salário dos Assessores Parlamentares de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) para R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), com uma redução percentual de 31,5%, com uma economia aos cofres públicos de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por mês, com uma redução anual de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), e isso, com certeza, é matéria que não interessa ao “grande blogueiro”.

7) É importante esclarecer, conforme exposto acima,  que as quantidades e valores dos itens licitados, estão legalmente à disposição do custeio das despesas da estrutura  da Câmara Municipal de Camocim, e somente é utilizado aquilo que é essencial. Conforme relação há 13 veículos ligados a 13 gabinete de vereadores, que são os responsáveis pela utilização e manutenção dos carros".

Camocim-Ce. 21 de Junho de 2013.

FRANCISCO RÉGIS DE ARAÚJO MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal de Camocim

Fonte: Revista Camocim