Senado aprova inclusão de 74 municípios na região semiárida; mais de 30 municípios cearenses serão beneficiados
Aprovação da MP 668
beneficiará cidades do Ceará, Alagoas e Paraíba
O Senado aprovou nesta
quinta-feira (28) a inclusão de 74 municípios na região semiárida reconhecida
pelo governo federal. A proposta foi incluída no texto da medida provisória
668, aprovada pelo plenário e encaminhada à sanção da presidenta Dilma
Rousseff.
Com o redimensionamento, 32
municípios do Ceará, 22 de Alagoas e 20 da Paraíba terão acesso a políticas
públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real
situação hídrica local.
As cidades serão
beneficiadas com desconto de 25% na taxa de juros dos financiamentos com recursos
do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), enquanto o desconto é de 15% para o
restante da região. Eles também terão prioridade no acesso a estes recursos.
Segundo o senador José
Pimentel (PT-CE), os municípios cearenses beneficiados apresentam os parâmetros
técnicos de uma região semiárida, como média anual de chuva inferior a 800
milímetros, alto índice de aridez e risco de seca superior a 60%, o que
justifica a necessidade do redimensionamento.
Os estados de Alagoas e
Paraíba também realizaram estudos para embasar o pedido de inclusão de seus
municípios na região semiárida. Da mesma forma que as cidades cearenses, essas
localidades apresentam um baixo índice de chuvas, além de alto índice de aridez
e alto risco de seca.
Municípios beneficiados – Os municípios a serem incluídos na região
semiárida do Ceará são: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Beberibe, Bela
Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga,
Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos,
Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz
do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
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