Os professores perguntam: Vai ter Abono?

Basta começar o mês de outubro para sermos indagados sobre a possibilidade do pagamento de abono/FUNDEB no Dia do Professor, assim como era comum ocorrer no governo passado. Como resposta, nossa velha sentença: "Quando tem abono o Sindicato APEOC é um dos últimos a saber". 

Como todos sabem, este governo não abre espaço para diálogo com os docentes e servidores da educação através do Sindicato APEOC. Em 2012, em campanha eleitoral, a prefeita Monica Aguiar prometeu que criaria a Mesa Permanente de Negociação, mas... só promessas, só promessas, só promessas e nada mais.

Até esta data, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que foram aportados para o nosso município a quantia de R$ 26.982.551,52 alusivos ao FUNDEB. Todavia, se há saldo ou não cabe ao Conselho do FUNDEB se manifestar. Em governos participativos - o que não é o caso deste que aí está - a Entidade representativa da categoria acompanharia de perto a movimentação dessas contas.

Sobre os famigerados abonos, vale ressaltar que:

1. Quando os abonos são pagos quem mais lucra é a prefeitura. Eles não incidem sobre 13º salário, férias, auxílio doença ou aposentadoria. Mas servem como palanque eleitoral. É comum os gestores qualificarem os abonos como "14º, 15º, 16º salários" - o que é puro engodo;

2. Se sair abono, professor(a), receba. É seu. É dinheiro de salário rebaixado para categoria muito inferior. Inclusive, salário de diretores e coordenadores que estão sem reajuste há quase três anos;

3. Os profissionais do magistério, efetivos ou contratados, têm direito a receber os valores, proporcionalmente aos meses em que trabalharam naquele ano, e conforme a sua carga horária (20 ou 40 h/s) - Lei Municipal 1180/11. Os efetivos, caso estejam de licença pelo INSS, deverão receber também proporcionalmente.

É esperar para ver.

Fonte: Sindicato APEOC - Camocim