MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REGIONAL PEDE A CASSAÇÃO DA PREFEITA DE PIRES FERREIRA

Depois de ter perdido na Justiça Local, o pedido de cassação da chapa eleitoral formada por Marfisa Aguiar e Lanusse Martins, candidatos eleitos para a Prefeitura de Pires Ferreira em 2012, feito pelo Ministério Público e pela parte interessada, no caso o ex-prefeito Torrim com seus advogados, recorreram ao TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL).

"Por tudo quanto posto, opina o Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos, reformando-se a decisão hostilizada, no sentido de que sejam cassados os mandatos eletivos expedidos em favor de Maria Marfisa Lopes Aguiar e de Lanusse Martins Torres."  - Essa foi a conclusão dada pelo Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, datada de  19 de Dezembro de 2013. O pedido de cassação foi encaminhado para o relator Francisco Mauro Liberato no último dia 26 de Dezembro de 2013.

São maiores agora as chances de cassação da Prefeita Marfisa e de Lanusse, pois o Tribunal Regional Eleitoral estará voltando nesses dias de recesso e o parecer dado ao relatar pela procuradoria deverá ser votado. Na cidade de Tarrafas recentemente ocorreram novas eleições devido a um caso similar a esse de Pires Ferreira.

Caso seja feita a cassação, o presidente da Câmara, Antenor Carneiro, assume a prefeitura de Pires Ferreira e novas eleições serão convocadas. Nessa eventual eleição, Marfisa e os parentes do ex-prefeito Marcos Marques não poderiam se candidatar. 

É válido salientar que uma vez a cassação feita, a prefeita pode recorrer da decisão do Tribunal Eleitoral em Brasília através de uma liminar. 

ENTENDA O CASO

A promotoria acatou o pedido feito pelos advogados ligados a coligação política prejudicada, por comprovar através de documentos que a folha da Prefeitura da cidade sofreu um inchaço nos meses anteriores a eleição. Para ficar aqui no exemplo, a folha de pagamento no final de 2011 tinha X funcionários e em agosto do ano seguinte quando faltavam poucos meses par as eleições, passou a ter quase 2X. A promotoria também percebeu que em novembro de 2012, tão logo terminaram as eleições, a Prefeitura voltou a ter X funcionários.

Fonte: Blog do KT