ENEM PODERÁ SER TRANSFORMADO EM AVALIAÇÃO SERIADA, DIVIDIDA EM TRÊS ETAPAS

Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em três etapas, uma avaliação ao final de cada ano do antigo 2º grau. Pelo texto, do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas primeiras provas deverão aferir o conteúdo apreendido pelo aluno. Já o último teste será de aptidão vocacional.

De acordo com Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame, aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.

Ensino médio
A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei9.394/96), também prevê que o ensino médio terá, pelo menos, três mil horas de aulas, ao longo de, no mínimo, três anos. Segundo o autor, dessa forma, será possível tornar como regra geral a jornada escolar diária de cinco horas. Essa duração, na opinião do deputado, “é indispensável para o desenvolvimento adequado das propostas pedagógicas dessa etapa escolar”.

O texto ainda muda a maneira como as escolas deverão ofertar sociologia e filosofia, que hoje são disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio. Pelo projeto, seus conteúdos poderão ser diluídos em outras matérias do currículo.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

§  PL-6003/2013

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'