JUDICIÁRIO BRASILEIRO VAI CUSTAR QUASE R$ 100 MILHÕES POR DIA EM 2014
“Nunca
antes na história desse país” o Judiciário brasileiro foi acompanhado tão de
perto pela população brasileira. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal
Federal trouxe a tona a importância das decisões desse poder, as discordâncias
entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atrás das grades. Os custos
para mantê-lo, no entanto, não são baixos. Segundo a previsão orçamentária para
2014, o Judiciário deve custar R$ 94,4 milhões por dia.
Os
valores constam no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. Segundo
a previsão, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos em 2014. O
levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração o orçamento do
Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e
Militar da União. Além disso, também foram contabilizados os orçamentos do
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e, o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os valores computados não levaram em
consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado.
A maior
parcela dos gastos referentes ao Judiciário são destinados ao pagamento de
pessoal e encargos: R$ 26,2 bilhões estão previstos para o ano que vem. A
segunda maior previsão de dispêndios” é com “outras despesas correntes”, que
devem ser de R$ 6,9 bilhões. Os gastos com essa categoria de despesas são para
a manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são
material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de
locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento
mercantil, auxílio-alimentação, etc. Já os investimentos previstos para o
próximo ano devem chegar a R$ 1,3 bilhão. O valor será destinado a aplicação de
capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva
(instalações, máquinas, transporte, infraestrutura).
A
esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho.
Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho serão gastos R$ 15,3 bilhões em 2014. Cerca de
81,3% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. O
restante está divido entre despesas correntes (R$ 2,3 bilhões) e investimentos
(R$ 584,3 milhões). O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá
contar com R$ 8,9 bilhões.”
Fonte: Contas Abertas
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